23 Resultados encontrados 2004.61.02.001064-9 - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
ADV AGRDO ORIGEM : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fundacao Nacional do Indio FUNAI JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00033 AMS 329157 0006232-84.2010.4.03.6102 000623284201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE SIBRAPE IND/ E COM/ DE ARTIGOS PARA LAZER LTDA JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00034 AC 1105933 0001447-49.2005.4.03.6104 200561040014471 SP 2006.03.99.014483-5
ADV AGRDO ORIGEM : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fundacao Nacional do Indio FUNAI JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00033 AMS 329157 0006232-84.2010.4.03.6102 000623284201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE SIBRAPE IND/ E COM/ DE ARTIGOS PARA LAZER LTDA JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00034 AC 1105933 0001447-49.2005.4.03.6104 200561040014471 SP 2006.03.99.014483-5
São Paulo, 13 de agosto de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal Relatora 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001064-14.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.001064-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE MARIA DE LOURDES GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA SABRINA BALBÃO FLORENZANO JOSE EDUARDO MARQUES OLIVEIRA falecido Caixa Economica Federal - CEF EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH EMENTA CIVIL - CONTRATOS BANC�
PROCESSO 2004.61.02.000040-1 AC 1015002 VOL: 1 N.Único: 0000040-48.2004.4.03.6102 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA ADV : PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH APDO : HILARIO MELONI ADV : JULIO CESAR MASSARO BUCCI RELATOR: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/08/2013, às 13:00 horas PROCESSO 2004.61.02.000648-8 AC 1202785 VOL: 2 N.Único: 0000648-46.2004.4.03.6102 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : WILSON CARLOS GUIMARAES
São Paulo, 13 de agosto de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal Relatora 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001064-14.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.001064-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE MARIA DE LOURDES GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA SABRINA BALBÃO FLORENZANO JOSE EDUARDO MARQUES OLIVEIRA falecido Caixa Economica Federal - CEF EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH EMENTA CIVIL - CONTRATOS BANC�
2. Intenção de prover efeitos infringentes ao recurso não se coaduna com os objetivos traçados pelo art. 535 do Código de Processo Civil. 3. Na hipótese dos autos, o Acórdão embargado encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas em juízo. 4. Anotado no voto e constou do acórdão que a decisão monocrática foi embasada em precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o que corresponde à previsão do art. 557 do CPC. 5. Embargos improvidos. ACÓRDÃO
82.2014.403.6102) JOSE ANTONIO FURLAN(SP097083 - JOSE ANTONIO FURLAN) X UNIAO FEDERAL Indefiro a manutenção dos autos principais em Secretaria por mais dez dias. Afinal, não há razão para isso. Ademais, já há neles apelação recebida e contra-arrazoada. Logo, devem ser imediatamente remetidos ao tribunal. Assim sendo, dê-se vista dos presentes autos à União para em 15 (quinze) dias informar o cumprimento da decisão antecipatória de tutela. Após, conclusos. Intimem-se e cumpra-se. C
Fls. 337/342: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão dos ofícios requisitórios nº 20140000080 ao 20140000085. 0001315-66.2003.403.6102 (2003.61.02.001315-4) - PEDRO PAULO DA COSTA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1709 - MARCELUS DIAS PERES) X PEDRO PAULO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 295/296: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a sec
0009370-88.2012.403.6102 - ADELAIDE DOMINGOS RODRIGUES(SP241458 - SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADELAIDE DOMINGOS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls: 215/216: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão dos ofícios requisitórios nº 20140000126 e 20140000127. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001408-29.2003.403.6102 (2003.61.02.001408-0) - ALUMICHAPAS COM/ DE ALUMINIO LTDA(SP084042 - JOSE
ECONOMICA FEDERAL X SUSIE CARVALHO DA SILVA WHITHEAD 1) Requisite-se à Circunscrição de Trânsito local informações acerca do veículo GM-Vectra, placas DGL-0055, renavan 00773468510, no tocante a situação e valor das multas eventualmente existentes sobre o veículo. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Expeça-se para tanto ofício à Ciretran local. Instrua-se com cópia de fls. 221 e 228/229. 2) Requisite-se ao Banco do Brasil informações sobre o financiamento do veículo acima