Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719283-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: SILENE ALVES MARTINS, LAURA ALVES PAULINO, LARISSA ALVES PAULINO EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO ED. BRASILIA OFFICE TOWER SENTENÇA RELATÓRIO Procedimento 1. Trata-se de embargos de terceiro, com pedi

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 outorgada em nome do patrono que assina eletronicamente a exordial. Custas Iniciais 6. As custas iniciais foram recolhidas. Tutela Provisória 7. Foi determinada a suspensão da prática de qualquer ato de expropriação do imóvel sito na SQN 107, Bloco ?C?, Apto. 301, Asa Norte, Brasília/DF, nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil. Contestação 8. A embargada foi citada e juntou contes

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 outras questões preliminares e não se vislumbram quaisquer vícios que possam macular o regular andamento do feito. Assim, estão atendidos os pressupostos processuais de existência e de validade da relação processual, as partes são legítimas e há interesse processual na solução da controvérsia. Mérito 24. O deslinde do feito passa pelo exame da causa de pedir e do objeto da ação. Assim,

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 que constam dos autos e aquelas que acompanham os embargos; 7.4 que sejam acolhidos os presentes Embargos de Terceiro para declarar a nulidade do processo em referência, pela ausência de outorga uxória da Embargante SILENE ALVES MARTINS para se defender nos presentes autos, e pela falta de citação pessoal da Embargante por ser direito real imobiliário, é indispensável sua citação pessoal, po

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0714421-52.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIEGO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF26910 - DIEGO DA SILVA OLIVEIRA. R: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714421-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIEGO

Caderno único ● 20/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.022676-3 Aleatória 18/02/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2009.01.1.022677-0 Aleatória 18/02/2009 1571 - INQUERITO 21 - AUDITORIA MILITAR DO DF PMDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuiç

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 advocatícios ? fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais); com espeque no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil[9]. Disposições Finais 51. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta nº. 33, de 13 de maio de 2013. 52. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo nº. 2009.01.1.022680-2.

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Nº 2015.01.1.000506-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCO VICENTE PICCOLI. Adv(s).: DF025431 - Erick Borba Correa. R: JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO. Adv(s).: DF024153 - Jose Colombo de Souza Netto. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao AGI interposto, assim como não tendo sido efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular, defiro a alienação em leilão judicia

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 objeto e legitimidade distintos, ao menos de uma das partes, o terceiro, não sendo, portanto, via própria para discussão acerca da existência de nulidades nos autos em que se processa o cumprimento de sentença. 3. Da mesma forma, não são os embargos de terceiro via adequada para discussão de eventual erro ou excesso da execução, sendo matéria afeta a embargos à execução, de legitimidade

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 DF020249- CRISTIANA MEIRA MONTEIRO DF039901- PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA DF023053- SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR DF040970- PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER DF038498- DARMI RIBEIRO DA SILVA DF014968- ELISABETH LEITE RIBEIRO DF020605- CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS DF015475- DANIEL EDUARDO ALVES FERREIRA DF021470- JULIANA ALVES CAROBA DF001752- NERCY RODRIGUES DE FREITAS ABOUD DF027373- MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL FERREIRA DF029722- ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTO DF030779-