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Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SAMUEL VILELA JOSÉ CARLOS CARVALHO RICARDO INGLES CORREIA LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA MÜLLER e outro(s) DARYELL DICKSON MENEZES XAVIER DEFENSORIA PUBLICA -
Edição nº 99/2012 Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Decisão 2009 01 1 144014-0 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE MARCELINO POSSIDONIO DOS SANTOS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRANCISCO FERREIRA ANA PATRÍCIA DE SOUZA LOBO P. DA SILVA PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090111440140 - ACAO PENAL - 20090111440117 - 20090110941593 IP 146/2009 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Emba
Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão GILSON DA SILVA VIANA ELIZABETH ALVES BARBOSA M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA -20090510022608 - ACAO PENAL IP 73/2009 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 05 1 008099-5 SANDOVAL OLIVEIRA RAFAEL DA SILVA FARIAS IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS JOSÉ OSCAR D
Edição nº 98/2012 Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s)
Edição nº 79/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 plenário, deixando de reconhecer a participação dos réus no crime. A confissão i