TJDFT 30/04/2012 -Pág. 185 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
GILSON DA SILVA VIANA
ELIZABETH ALVES BARBOSA
M. P. D. F. T.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA -20090510022608 - ACAO PENAL IP 73/2009
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 05 1 008099-5
SANDOVAL OLIVEIRA
RAFAEL DA SILVA FARIAS
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS
JOSÉ OSCAR DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20090510080995 - ACAO PENAL IP 530/2009
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 214617-9
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
PAULO DE ALMEIDA MACIEL
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100112146179 - ACAO PENAL - IP 912/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2010 01 1 235975-6
ROMÃO C. OLIVEIRA
P. P. D.
CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA
M. P. D. F. T.
2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20100112359756 - ACAO
PENAL - IP 2485/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2010 03 1 015217-8
SANDOVAL OLIVEIRA
HUDSON LUIZ DOS SANTOS LEITE
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1° JUIZ ESP CRIMINAL 1° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER- CEILANDIA - 20100310152178 - ACAO
PENAL IP 344/2010
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Decisão
2010 05 1 012876-5
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
WESLEY RODRIGUES DA CRUZ FEITOZA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DE PLANALTINA-DF -20100510128765 - ACAO PENAL IP
629/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 06 1 007487-4
SANDOVAL OLIVEIRA
ANTONIO JAILSON DA SILVA VITAL
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20100610074874 - ACAO PENAL - IP 244/2010
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 08 1 001025-9
SANDOVAL OLIVEIRA
C. G. S.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CRIMINAL DO PARANOA - 20100810010259 - ACAO PENAL - IP 125/2010
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 09 1 006700-0
MARIO MACHADO
GEORGE LOPES LEITE
FABRICIO ALVES DE ANDRADE
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20100910067000 - ACAO PENAL - IP 73/2010
DESPROVER. UNÂNIME
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