Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1018 0120144-52.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Embargte: Maia Comercial e Industrial Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP) - Advogado: Fernando Equi Morata (OAB: 206723/SP) - Advogado: Wagner Serpa Junior (OAB: 232382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 876 0384663-91.2009.8.26.0000 (994.09.384663-6) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Marcos Antonio Elias - Apelante: Luiz Celso Giroto - Apelante: Petronio Jose Bezerra Apelante: Rodrigo Mansoleli - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Claudinei Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1347 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS E