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Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 103 (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) 2190423-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 79 Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033195-62.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante: Flextronics International Tecnologia Ltda. e outros; Advogado: Rafael Machado Simões Pires (OAB: 101262/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3524 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Peter Andreas Meier - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Victor Moraes Camargo Stempniewski (OAB: 367045/SP) - Av. Brigadeir
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1493 Apte: Rosemeire Feliciano de Moraes Silva - Apda/Apte: Simone de Freitas Duarte Oliveira - Apda/Apte: Simone de Siqueira Orvalho - Apda/Apte: Valdete Aparecida dos Santos Furquim - Apdo/Apte: André Coutinho Almeida - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 378-85, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 430 2190514-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Ex
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1054 financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito registrado na Anvisa , que custa em torno de R$ 17.397,75 (fls. 23/263). Impende salientar que a necessidade de medicamento de alto custo não atrai legitimidade apenas da União para fornecimento de medicamentos. No presente caso, optou o agravado em propor ação em face da
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3028 STF RE N. 729.107/DF. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REME
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2548 Nº 2190514-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucia Helena de Miranda E Outro - Agravante: Osvaldo Ribeiro dos Santos e outros - Agravado: Estado de S