TJSP 18/08/2021 -Pág. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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(OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
2190423-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004743-22.2021.8.26.0286; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Rafael Bortoletto; Advogado: Julio Cesar Castardeli Pacheco (OAB: 412062/SP); Agravado: Municipio da Estância Turística de
Itu
2190445-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001669-22.2021.8.26.0562; Assunto:
Parcelamento do Solo; Agravante: Município de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2190451-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015571-56.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado:
Braz Antionio Rosa e outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP)
2190457-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª
Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001367-96.2021.8.26.0619; Assunto: Energia Elétrica; Agravante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio Franco
Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Luis Felipe Bernardes Sa Teles (OAB: 98632/MG); Agravado: Município de Fernando
Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador)
2190469-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007254-07.2021.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Agravada: Yana Jorge Polizer Rocha; Advogado:
Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP)
2190471-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500717-49.2020.8.26.0094; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fabbri Eirelli - Epp; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)
2190473-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049147-81.2021.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Vinicius Takashi Genei; Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/SP); Agravado: Coordenador de Estágios
do Curso de Engenharia Naval da Poli-usp
2190481-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033195-62.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais;
Agravante: Flextronics International Tecnologia Ltda. e outros; Advogado: Rafael Machado Simões Pires (OAB: 101262/RS);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Interessado: Coordenador
da Coordenadoria de Administração Tributária da Sefaz de São Paulo/sp; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP)
2190501-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001017-94.2020.8.26.0576;
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Geny dos Santos (Sucessor(a)) e outros; Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogada: Camila Harue
Tamazato (OAB: 388291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador);
Interessado: José Tomé dos Santos (Falecido); Advogado: Rodnei Machado da Silva (OAB: 330352/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP)
2190511-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004429-14.2021.8.26.0048; Assunto: Flora; Agravante: Concessionária Autopista
Fernão Dias S/A; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/
SP) (Procurador); Advogado: Caio Cesar Figueiroa das Graças (OAB: 347159/SP); Agravado: Município de Atibaia; Advogado:
Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
2190514-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º