Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Relator Ponte Neto - Agravante: João Cezar Rossi e outro - Agravado: Município de Salto - Interessado: João Cezar Rossi - Advogado: Joais Henrique do Nascimento da Silva (OAB: 258165/SP) - Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Ydlj Comercio e Serviços de Lavanderia Ltda – Epp - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Jade Thomaz Veloso - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 97 (OAB: 158929/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) 2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 517 2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0005422-60.2006.8.26.0352/13; Reintegração ou Readmis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1508 do agravo de instrumento poderá atribuir-lhe efeito suspensivo ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal (art. 1.019, inciso I). Na hipótese dos autos, estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada. Com efeito, o E. Superior Tribunal de Justiça firmou e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2762 - Embargos de declaração acolhidos tão somente para sanar erro material, sem efeitos infringentes, por V.U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL NOME DA EMBARGANTE NO CORPO DO VOTO ERRO SANADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS TÃO SOMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1259 se o caso. Sabe-se também que fossas sépticas são soluções atrasadíssimas e cabe ao Poder Público sua erradicação. 3.2.Ora, inafastável que a agravante, na condição de delegatária do serviço público, contando com autorização expedida para a coleta dos esgotos na rede municipal (se e enquanto válida a autorização