Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1746 que estariam com os ânimos aflorados, demonstrando que o estado flagrancial não restou configurado. Formulado pedido de relaxamento da prisão em flagrante ou revogação da prisão preventiva, este restou indeferido pela autoridade coatora que o fez sob o argumento de que se trata de crime doloso, punido com reclusão, e sob a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4155 Nº 2236394-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiano Teixeira Pereira - Paciente: Wellington Santos Souza e outros - Magistrado(a) Alexandre Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 148 2258831-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500114-35.2019.8.26.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 523 HERSCHANDER; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0004138-75.2018.8.26.0520; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marita Katleen Bernhardt da Silveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1429 da manifestação da Defesa às fls. 178/179, JULGO PREJUDICADO o prosseguimento do recurso ordinário interposto às fls. 96/116. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafaela de Lima Barros (OAB: 444246/SP) - Wagner Paulo da