Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Lima Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO DEFINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0191.239-88/07 DO OBJETO: Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e Repasse nº 0191.239-88/07, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, destinado à execução de obras e serviços no município de Nova Lima, no âmbito do Programa Pró-Saneamento. Valor: R$ 240.000,00 (duzento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Monte Carmelo Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N° 24/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de março de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 24/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PORTARIA Nº 25/2022 Estabelece o retorno das sessões plenárias e audiências públicas presenciais na Câmara Municipal de Nova Lima, revogando os artigos 1º e 2º da portaria nº 04, de 01 de fevereiro de 2022 – e dá outras providências. Portaria nº 26/2022 – EXONERA, a partir de 31 de março de 2022, Bruno Gonçalves da Silva do cargo de Assessor de Gabinete III do gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado. Porta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros 339032 – Fichas: 442, 447, 450, 451, 751. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data: 05/04/2022. Vigência: 31/12/2022 Extrato de Contrato CA 060/2022, PRC 059/2022, DISP 008/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0056 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0057 - PEM. Objeto: Quadros de Comando. Dia da Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �