TJMG 24/05/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Nova Lima
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO
DEFINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0191.239-88/07
DO OBJETO: Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e
Repasse nº 0191.239-88/07, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CAIXA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, destinado à
execução de obras e serviços no município de Nova Lima, no âmbito do
Programa Pró-Saneamento. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). Data rescisão e devolução dos recursos 19/12/2019.
Nova lima, 20 de maio de 2022
João Marcelo Dieguez Pereira -Prefeito
3 cm -20 1637983 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 19/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 19/2022. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para manutenção dos serviços de saúde do Município, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. Data de realização 03/06/2022 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de maio de 2022. A Pregoeira.
3 cm -23 1638235 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 114/2022
Pregão Presencial: 17/2022 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nova Lima, decide através
da Pregoeira, anular o pregão, tendo em vista o interesse público, de
acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 23 de maio de 2022.
Pregoeira.
2 cm -23 1638237 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO: N° 98/2022
Pregão Presencial: 10/2022 Objeto:Eventual e futura aquisição de ferramentas na especificação informada, como jogo de chave de fenda, furadeira, parafusadeira, tesoura de jardim, jogo de alicate, chave de grifo,
chave de boca, colher de pedreiro, filtro de linha e carrinho de mão para
uso das manutenções das unidades escolares da Secretaria Municipal
de Educação de Nova lima, decide através da Pregoeira,anularo pregão, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93. Nova Lima, 23 de maio de 2022. Pregoeiro.
3 cm -23 1638236 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022 POR
REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto registro
de preço para futura e eventual aquisição de complemento alimentar e
suplemento alimentar em geral para atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 06/06/2022 às 09h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 23 de maio de 2022.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -23 1638141 - 1

Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 175/22 –
TOMADA DE PREÇOS: 12/22
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de obras e engenharia para
execução de pavimentação asfáltica de trecho que liga Nova Resende
ao Distrito de Petúnia com recursos oriundos de EMENDA DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 95964 DO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES, conforme especificações constantes nas
planilhas, projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. REALIZAÇÃO: 08/06/2022, na sala ao lado da sede da Prefeitura,
localizada a Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova
Resende, sendo a partir das 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza
da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -23 1638124 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 112/2012
Tomada de Preços nº 012/2012. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Vereador Jesus Martins, no Município de Nova Serrana-MG. Abertura dos
envelopes dia 08/06/2022, às 09h30min. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Nova Serrana-MG, 23 de maio de 2022. Euzebio Rodrigues Lago –
Pref. Municipal.
2 cm -23 1638116 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
Objeto: Construção de passarela para travessia de pedestres sobre a
BR 262, Km 439,5 – Acesso à Comunidade Moreiras, Município de
Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante:S3 Construtora Ltda,
CNPJ: 23.785.668/0001-97, que apresentou proposta com o valor de
R$2.636.612,84 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos
e doze reais e oitenta e quatro centavos). Nova Serrana, 23 de maio de
2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638250 - 1

Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de carroceria para caminhão toco e Carretinha
para veículo pick-up. Abertura: 06/06/2022 às 08:30 horas. Processo
licitatório n° 037/2022 – Pregão Presencial nº 016/2022. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar.
Abertura: 06/06/2022 às 09:00 horas. Processo licitatório n° 038/2022 –
Pregão Presencial n° 017/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Óleos e Lubrificante. Abertura: 06/06/2022 às
14:00 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Os Pregões eletrônicos serão realizados no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito
do Município.
4 cm -20 1637732 - 1

Minas Gerais

constantes dos autos do processo Nº 00001/21: Cláusula 1.ª – Fica prorrogado o contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2022. Cláusula
2.ª – Fica alterado o valor de R$ 650,00(Seiscentos e cinquenta reais)
para R$ 805,00(Oitocentos e cinco reais) mensais. Cláusula 3.ª – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original que não foram modificadas por este instrumento. E
por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente
termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para os mesmos fins.
Pará de Minas/MG, 01 de Maio de 2022. Carlos Augusto Cardoso CPF
525.554.706-97 Academia de Gestão Pública -AGP.S.A CONTRATADA Hernando Fernandes da Silva FUMUSA-Fundação Municipal
de Saúde Presidente da Fundação CONTRATANTE Testemunhas:
1 ______________________ CPF 2 ______________________CPF
4 cm -23 1638407 - 1
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
18/05/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no
Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 23 de maio
de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Gonçalves de Fiscal de Trânsito
02319363 Jucelino
Aguiar
Transporte
02294356 Fábio Fonseca Oliveira
Engenheiro Civil
02328456 Flávia Carvalho Faria
Psicólogo
02329752 Isabel Diana da Silva
Psicólogo

e

4 cm -23 1638132 - 1
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 008/2022 – PRC Nº 0124/22.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem
através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo a
Concorrência 008/2022 – PRC Nº 0124/22. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 23 de maio
de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -23 1638133 - 1

Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°.53/2022. TOMADA DE PREÇOS 01/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal José Ribeiro, situada no Distrito de Capoeira Grande, Onça de Pitangui, Minas Gerais,
conforme descrições da planilha orçamentária e menções dos projetos:
Abertura: 21/06/2022 às 10:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG.
Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -23 1638187 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.54/2022
Tomada de preços 02/2022 objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de iluminação pública, incluindo a elaboração e
aprovação do projeto junto à Cemig,: Abertura: 22/06/2022 às 10:00
horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP
35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -23 1638189 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2022 – Aquisição de material de consumo odontológico. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: De 25/05/2022 às 07h00min horas até
06/06/2022 às 07h00min horas. Início da Sessão de disputa prevista
para o dia 07/06/2022 às 08h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
2 cm -23 1638480 - 1

Pains

Passa Quatro

Paulistas
Prefeitura Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO- PROCESSO LICITATÓRIO
044/2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022
A P.M. de Paulistas-MG, torna público o cancelamento do referido processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para a atualização
e execução de serviços de Levantamento Cadastral e Planialtimetrico
para REURB, Memorial Descritivo do terreno e construção, Aerofotogrametria para REURB, Levantamento de Documentação e Projeto
Fundiário, dos imóveis urbano da cidade de Paulistas-MG. Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 23 de maio de 2022
2 cm -23 1638499 - 1

Pavão
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 001/2022, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Pavão/
MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007,
abertura prevista para 08/06/2022, Horário: 09:00 horas à Praça Lourival Barbosa, 186, Centro, Fone (33) 3535-1323. Pavão/MG, 23 de maio
de 2022. Aldair de Oliveira Coimbra - Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 002/2022, torna
público que fará realizar licitação, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação: Produtos Panificados e correlatos (de ótima qualidade), para consumo dos
servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pavão/MG, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, abertura prevista
para 08/06/2022, Horário: 11:00 horas à Praça Lourival Barbosa, 186,
Centro, Fone (33) 3535-1323. Pavão/MG, 23 de maio de 2022. Aldair
de Oliveira Coimbra - Presidente da CPL.
5 cm -23 1638304 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 012/2022 .
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos. Homologação:19/05/2022. Ata de Registro de Preços nº 109/2022: Drogaria Passa Quatro LTDA EPP –
CNPJ: 19.848.274/0001-63. Valor: R$ 149.321,55. Ata de Registro
de Preços nº 110/2022: Pouso Farma Hospitalar LTDA ME – CNPJ:
18.519.219/0001-67. Valor: R$ 91.433,00. Vigência: 19/05/2022 até
19/05/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638496 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação em ruas diversas do município, conforme contrato de
repasse nº 1075.144-06/909324/2020/MDR/CAIXA. Motivo da rescisão: Art.78 inciso IV e art. 79 inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 298/2021: Lefon Construtora e Pavimentação LTDA – CNPJ:
34.648.442/0001-60. Data da rescisão: 23/05/2022. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638490 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação em ruas diversas do município, conforme contrato
de repasse nº 1075.144-06/909324/2020/MDR/CAIXA. Motivo da
sanção: Art.87, inciso II e III, da Lei Federal nº 8.666/93. Sanções:
Fica aplicada a multa de 10% do valor contratual sendo R$ 43.063,04.
Fica aplicada a pena de 1 ano de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração. Contrato nº 298/2021 : Lefon Construtora e Pavimentação LTDA – CNPJ:
34.648.442/0001-60. Data da sanção: 23/05/2022. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1638493 - 1

Passos

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO
- TOMADA PREÇO 5/2022
PL 53/2022- Objeto: Contratação Empresa Prest. Serv. c/ Obra Engenharia e Fornecimento Mat. para Construção Quadra Coberta – Mod.
3, em Atendimento à Secr. Mun. de Educação, Cultura e Esportes, de
Acordo c/ Convênio Nº 1261000718/2022/SEE, Conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Projeto Anexados.. Data Abertura: 09/06/2022, às 09:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Edital Completo: Site- www.pecanha.mg.gov.br . Mais
Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitação@pecanha.mg.gov.br
Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -23 1638530 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA PREÇO 9/2022 - PL 65/2022
Objeto: Contratação Empresa Prest. Serv. c/ Obra Engenharia e Fornec. de Material Para Pavimentação em PMF e Drenagem Profunda da
Rua Agenor Polidoro, em Peçanha/MG, Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, Projeto e demais Documentos para
Atender à Secretaria Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Data Abertura: 08/06/2022, às 13:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33)
3411-2572, E-mail: licitação@pecanha.mg.gov.brPresidente da CPL:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -23 1638337 - 1

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 085/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 007/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do sistema de drenagem
e pavimentação da segunda parte da Rua Pedro Lopes de Melo – bairro
Araújos – em Pains/MG. Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de
2022-05-20 e Lei Federal Nº 14.337, de 11 de maio de 2022. Abertura
da Sessão: às 9h do dia 09 de junho de 2022. Local: Setor de Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37)
3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital
disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -23 1638059 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
- PROC. ADM. Nº 076/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contrtação de empresa especializada para a aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, FURGÃO SAMU TIPO D para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde visando atender as
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à
disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia
06/06/2022 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Passos/MG, 23 de maio de 2022.Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 1638249 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 010/2021, firmado em 19/02/2021,
entre o município de Pará de Minas e a Sociedade Empresária “AGPAcademia de Gestão Pública S.A..” Tendo em vista o permissivo do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato supracitado mediante as cláusulas, e demais documentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
- PROC. ADM. Nº 078/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para contratação de empresa especializada visando à aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens
Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de
saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Abertura da Sessão dia 07/06/2022 às 08h30min. Local: https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 23 de maio de 2022.Vanessa
Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 1638248 - 1

LEILÃO Nº. 001/2022 - PROC. 055/2022
Obj. Alienação de bens móveis inservíveis (veículos, motocicleta,
equipamentos de laboratório, motores elétricos, telha colonial, sucata
ferrosa e etc). Promove-se a Errata para correções no Edital. Errata na
íntegra em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
2 cm -23 1638513 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/22. PL Nº 37/22
Sessão Oficial dia 09/06/22 às 08h30min. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Bloquete
na Orla do Lago Copacabana no Município de Pimenta/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914532/2021 – Operação nº 107833465/2021, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo
serviços e fornecimento de todo o material. O Edital poderá ser obtido
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na
sede do Município de Pimenta/MG. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 23/05/22. Irineu Silva Junior - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -23 1638523 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232006040210.