Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  43 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 Fica dispensada de licitação a despesa especificada abaixo, com fundamento no Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93. N° DO PROCESSO: 2022/1362425 OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço, organização e montag

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.174 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201022-SEGUP/PA Processo: 2022/1010769 Exercício: 2022 Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SEPLAD/PA, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2021 - SEPLAD Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Pará - SEGUP/PA. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 476/2022-C

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.051 2.2 O candidato deve seguir todas as orientações informadas no Edital n.º 01 SEAP/SEPLAD de 29 de junho de 2021 (Edital de Abertura) e no Edital n.º 32 SEAP/SEPLAD, de 09 de março de 2021 (Convocação para a 4ª Etapa: Prova de Aptidão Física – PAF). 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de julho de 2022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Admin

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.082 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . DIÁRIA . PORTARIA nº 111/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 16 de agosto de 2022. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Au

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  67 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fonte de Recurso: Próprio. Pela Contratante: Cláudia Bitar e Paulo Guardado. Pela Contratada: Carlos Alberto Menezes Luduvice e Alexandre Oliveira Ribeiro Prado. Foro: Belém/PA. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2022. Protocolo: 869045 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Portaria Nº 188/2022 – RH/DAF O Presid

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa E X DA SILVA ME (CNPJ: 11.513.804/0001-00) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de Outubro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓ

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.160  7 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 . FÉRIAS . Portaria nº 532/2022-PGE.G., de 21 de outubro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado, Fabio Guy Lucas Moreira, id. Funcional nº 5819989/1, no período de 31.10 a 29.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Dotação Orçamentária: UG: 25103; Fontes: 0140 e 0340; Programa de Trabalho: 25101.03.092.1508.8893; Elemento de Despesa: 449052. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 15 (quinze) microfones, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 46.036.096/0001-49 Endereço: na Travessa Humaitá, nº 2233, sala

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 SRP n° 008/2020 - SEGUP/PA. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO CONTRATUAL: a Contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados por meio de câmeras de segurança pública e trânsito, para uso em regime de missão crítica, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao ano, de forma ininterrupta, contem