Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 43 Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 AILTON DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 12863, CPF n°489.879.132-87, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para contratação direta da empresa INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.035.444/0001

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 165 Firma: Hospital Esperança S.a. CNPJ 02.284.062/0004-40 valor R$ 26.092,16; Proc.0333.2021.CPLII.DL.0310.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento cirúrgico p/paciente deste Sismepe: Firma: Ashope-assoc. de serv.hospitalares CNPJ 31.510.376/0001-70 valor R$ 78.730,00. Proc.0337.2021.CPLII.DL.0314.Dasis: Obj. fornecimento emerg. de mat.p cirurgia de ort/trauma p/atender usuário deste Sismepe: Firma:Prosmed Prod. médicos com. ltda.

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.016 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO: 176/2022/FSCMP Exercício: 2022 Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares Valor: R$4.838.400,00 Data de Assinatura: 15/06/2022 Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023 ADESÃO A ATA DE RP Nº 027/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 - FEPISERH PAE Nº 2022/1258457 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 026900326

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 184/22-GAB/DGPCP DE 28 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO  a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo n°2022/773197. R E S O L V E: TRANSFERIR  o gozo de férias do servidor JOSUÉ MATOS GUERREIRO, Motorista, matrícula n°574195110/1, no períod

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.080 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 1852/2022-GAB/CORREG. BELÉM/PA, 17 DE AGOSTO DE 2022. A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019 e, CONSIDERANDO-SE o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da Lei Estadual nº. 5.810/94; CONSIDERANDO-

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  75 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 183/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos dos processos: R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregado MIRLA LIMA DOURADO Matrícula 5957033/1 Processo 2022/1389320 Cargo Gerente Regional de Marabá Período Aquisitivo Perí

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102 – GESTÃO: 00001 – PTRES: 278338 – FONTE: 01759000016000000/FEMA 01759000016006359 – ELEMENTO: 339033 – PI: 4120008338C – AÇÃO: 183700 Belém/PA, 01 de fevereiro de 2023. LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 901841 APOSTILAMENTO Nº 028/2023 PROCESSO PAE N° 2022/59774- SEMAS/PA Considerando o pedido de alteração de dotação orçamentária para pagamento futu

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.136 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 014/2022-ADM FIN/PA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do FASPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c Portar

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020-SEGUP/PA NÚMERO DO CONTRATO: 090/2020-SEGUP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa OI S/A, CNPJ n° 76.535.764/0001-43. MODALIDADE: Ata de Registro de Preço nº 24/2018, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico SRP N° 11/2018. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO CONTRATUAL:

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206  29 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Servidor (A): MARCIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL: 5888453/4 Término de Vínculo: 01/11/2022 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: MÉDICO PAE: E-2022/2001305 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Belém, 23 de NOVEMBRO de 2022. Protocolo: 883426 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA COLETIVA Nº 1101/