Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 547 Silva intimado a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 (quinze reais), no prazo de 05 dias, sendo que, decorrido o prazo sem o recolhimento, a petição em anexo será devolvida ao peticionário. - ADV WHENDERSON PIERRE CHAVES OAB/GO 12796 272.01.2009.003714-9/000000-000 - nº ordem 908/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 374 ITAPIRA Criminal 2ª Vara Comarca de Itapira SP Juíza de Direito: Dra. Hélia Regina Pichotano.Processo nº.: 272.01.2005.001844-0/000000-000 - Controle nº.: 115/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DJAIR ALVES CRUZ e outro - Fls. 513: Vistos. Depreque-se a oitiva da testemunha Heloisa Ap.da Silva Marcone, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 347 cinco dias) - OAB/SP nº.:128154; JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI - OAB/SP nº.:69577; Processo nº.: 272.01.2003.008403-7/000000-000 - Controle nº.: 6/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERONILDO PEREIRA DE ALMEIDA (fica intimado o Dr. Paulo Rogério Benaci de que foi expedida Carta Precatória para interrogatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 537 indefiro o pedido de conversão da prestação de serviços à comunidade por entrega de cesta básica formulado pelo reeducando Jeremias Gomes, por falta de amparo legal. Determino a intimação do reeducando para fins de iniciar a prestação de serviços à comunidade perante a Prefeitura Municipal de Itap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 400 às 16:30 horas. II. Oficie-se à Subseção da OAB local, solicitando a indicação de advogado para acompanhamento do ato, na defesa do acusado. III. Comunique-se ao E. Juízo deprecante e dê-se ciência ao M.P. Int. It., 01/08/2012. - Advogados: ANELISE CERIZZE MARCONDES - OAB/SP nº.:157450; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 293 como a abusividade do reajuste imposto ao autor e sua esposa, por ter ingressado na faixa etária dos cinqüenta e seis anos, tornando-o sem efeito. Assim sendo, deve a mensalidade do autor e sua esposa corresponder a valor equivalente a 35% a mais do que a faixa etária imediatamente anterior, devendo a diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 340 Comarca de Itapira, SP Juíza de Direito: Dra. Hélia Regina Pichotano.Processo nº.: 272.01.2002.008393-7/000000-000 - Controle nº.: 755/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LIJOEL BENTO BARBOSA Tópico final da r. sentença de fls. 726/736: ... Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER LIJOE