Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 0068377-38.2014.8.26.0000 0069024-33.2014.8.26.0000 7000709-37.2013.8.26.0073 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 0068818-19.2014.8.26.0000 0069723-24.2014.8.26.0000 7004208-83.2013.8.26.0637 Apelação 0087396-16.2010.8.26.0050 Ao Des. Tristão Ribeiro Agravo de Execução Penal 0021382-64.2014.8.26.0000 0030529-17.2014.8.26.0000 0057789-69.2014.8.26.0000 7005991-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1535 MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP) Processo 0038356-05.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038356) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Divino Teodoro Machado. - Os autos encontram-se com vista para defesa se manifestar sobre cálculo de multa (fls.130) no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3014430-70.2013.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 639/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3014531-10.2013.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 16209/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1792 126 - 3005390-86.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Juvenal Duarte - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Alex Sandro Duarte da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Lisboa Rodrigues (OAB: 141115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 127 - 3006124-60.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 218 0109118-04.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0109118-04.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Jesus de Souza; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1500 indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. A Defesa não invoca, na defesa prévia, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, de modo que deve o processo seguir adiante. As alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1547 MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0064355-57.2011.8.26.0576 (576.01.2011.064355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ana Carolina Silva Rodrigues - Vistos. Fls.171: Intime-se a defensora nomeada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1708 Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, apenas para estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da reprimenda imposta ao acusado, subsistindo, no mais, a r. decisão recorrida. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - 4º Andar Nº 0093270-11.2012.8.26.0050 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1474 proprietário no apenso próprio. Por fim, declaro a arma apreendida perdida em favor da União. Após o trânsito em julgado, deverá o artefato ser encaminhados ao Comando do Exército para a destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do artigo 25, caput,