TJSP 10/09/2014 -Pág. 1535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP)
Processo 0038356-05.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038356) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Divino
Teodoro Machado. - Os autos encontram-se com vista para defesa se manifestar sobre cálculo de multa (fls.130) no prazo legal.
- ADV: CARLOS ROBERTO PARISE (OAB 121793/SP)
Processo 0039952-53.2013.8.26.0576 (057.62.0130.039952) - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - J.P. - F.F. - E. Vistos. Fl. 150: defiro carga dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias mediante as anotações de praxe. Int. - ADV: RAKEL DUQUE
(OAB 162972/RJ)
Processo 0040916-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - João Tácio Martins - Defesa manifestar, no prazo de 03(tres) dias, sobre o não pagamento da taxa judiciaria
por parte do acusado. - ADV: FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP)
Processo 0041707-54.2009.8.26.0576 (576.01.2009.041707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- C.C.T. - F.S.L. - Vistos. Diante da certidão de fls. 1228, intime-se o legitimo proprietário dos objetos cujo deferimento foi
autorizado para que compareça em Juízo munido de documento de identificação, em horário de atendimento público, para que
proceda a retirada dos bens, devendo ser lavrado o respectivo termo de entrega. - ADV: JOSE CURY NETO (OAB 29782/SP),
CARMEM LEAO CURY MEIRELLES (OAB 137610/SP)
Processo 0041707-54.2009.8.26.0576 (576.01.2009.041707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- C.C.T. - F.S.L. - Vistos. Diante da não localização do acusado, intime-se-o por intermédio de seus advogados para que
compareça em Juízo a fim de que proceda a restituição dos objetos. - ADV: JOSE CURY NETO (OAB 29782/SP), CARMEM
LEAO CURY MEIRELLES (OAB 137610/SP)
Processo 0046012-76.2012.8.26.0576 (576.01.2012.046012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Pierre Diego Ferreira Chagas - Vistos. Nos termos dos itens 13 e 13.2, Seção I, do Cap. III, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, extraia-se certidão do processo, remetendo-a à Secretaria da Fazenda Delegacia Regional
Tributária- de São José do Rio Preto (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715, Jardim Universitário), para cobrança da taxa
judiciária, instruindo-a com as cópias necessárias. Feitas as anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
São José do Rio Preto, 03 de julho de 2014 - ADV: CARLOS ROBERTO PARISE (OAB 121793/SP)
Processo 0051146-02.2003.8.26.0576 (576.01.2003.051146) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Pedro Alves
Soares - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do denunciado Pedro Alves Soares, face ao seu falecimento, com fundamento
no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Nos termos do item 24.1, Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, remeta-se cópia da certidão de óbito do réu ao Diretor do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” São
Paulo. P. R. I. C. Após, ao arquivo. - ADV: MARGARIDA BATISTA NETA (OAB 34147/SP)
Processo 0058186-20.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058186) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - ALEXANDRE LOURENÇO AMBROSIO - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Pelos serviços
prestados pelo Dr. Lucílio César Borges C. Da Silva arbitro os honorários em R$764,47. Expeça-se a respectiva certidão de
honorários. Int. - ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB 79738/SP)
Processo 3013364-55.2013.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Desobediência - S.P. - Vistos. Acolho a manifestação do
representante do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade do autor do fato ante o integral cumprimento da transação
penal. P.R.I.C.. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB 78402/SP)
Processo 3014517-26.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALESSANDRO LUIS CURTI
- Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, diante do recurso interposto
pelo réu. Em atenção ao disposto no artigo 380, § 3º, do Capítulo IV, Subseção I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça Tomo I, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao réu ALESSANDRO LUIS CURTI será o dia 07 de
julho de 2030. São José do Rio Preto, 06 de agosto de 2014. - ADV: KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 3014517-26.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALESSANDRO LUIS
CURTI - Vistos. Pelos serviços prestados pela Dr.ª Karina da Silva Posso, arbitro os honorários em R$764,47. Expeça-se a
respectiva certidão de honorários. Após, cumpra-se o determinado à fl. 156. - ADV: KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/
SP)
Processo 3017222-94.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Marco Antonio
Gomes - Defesa apresentar resposta a acusação, no prazo legal. - ADV: PEDRO LOBANCO JUNIOR (OAB 106825/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS SIMÕES SERGIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0006615-39.2014.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Nogueira
Lueroz - Homologo a desistência do Ministério Público quanto oitiva da testemunha MARCONE PEREIRA FREIRE, para que
surta seus efeitos legais. São José do Rio Preto, 02 de setembro de 2014. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º