Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2059 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, extraia-se certidão do processo, remetendo-a à Procuradoria do Estado local para cobrança da multa. Após, feitas as anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. São José do Rio Preto, 07 de outubro de 2016. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1845 como coatora que, de fato, não há entre delegados, impõe-se decisão judicial sobre a questão apresentada e não se trata, no caso, da concessão da medida. Isso porque, como bem observado pelo delegado seccional, deve-se observar, in casu, a Lei nº 10.826/03, que no artigo 6º, inc. IV, veda o porte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1865 em prisão preventiva, acaso presentes os requisitos autorizadores do art. 312 do CPP e se mostrarem insuficientes as medidas alternativas do art. 319 do referido diploma legal. Presentes os pressupostos à decretação da segregação cautelar, bem assim idôneo o fundamento para adoção da medida excepcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1535 MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP) Processo 0038356-05.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038356) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Divino Teodoro Machado. - Os autos encontram-se com vista para defesa se manifestar sobre cálculo de multa (fls.130) no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PARIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1926 - Apelante: A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Liana Segurado Boreli (OAB: 367727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 154 - 0036018-62.2006.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello Apelante: F. de A. de J. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1536 ambos do Cód. Penal. Em obediência ao art. 44 do Cód. Penal, substituo cada pena privativa de liberdade imposta aos réus, pela pena restritiva de direito consistente na prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. Tal benefício, in casu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1887 2253190-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Flórida Paulista - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Fatima Antonia da Silva Batalhoti - Paciente: Caroline Oliveira Araujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1887 estabelecimento prisional. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. 2- Elabore-se o cálculo da pena pecuniária, após manifestem-se as partes. 3- Recebo o recurso interposto do corréu Miller. Processe-se-o. Abra-se vista dos autos ao Defensor para oferecimento de razões de apelação. Ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1588 Processo 0039227-98.2012.8.26.0576 (576.01.2012.039227) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Elton Jonhs Luiz Silva - Vistos. Fls. 72/74: Anote-se. Defiro o pedido de justiça gratuita, bem como vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1319 fazê-lo em formato digital, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LXVII da CF/88 e art. 733, §1º CPC). Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios e devidos pelo executado ao procurador(a) do(a) suplicante(s) em 10% sobre o valor do débito, com a obs