Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 Nº ORDEM:13.05.2012/000537 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/3145 Autor do Fato:G. L. M. VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.038956 Nº ORDEM:13.05.2012/000538 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/5468 Autor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1723 Processo 0040916-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Tácio Martins - Defesa manifestar sobre o não pagamento da taxa judiciaria, por parte do acusado. ADV: FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB 134831/SP) Processo 0047516-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1535 MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP) Processo 0038356-05.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038356) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Divino Teodoro Machado. - Os autos encontram-se com vista para defesa se manifestar sobre cálculo de multa (fls.130) no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1531 Processo 0040916-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Tácio Martins - Vistos. Inviável a quantidade das parcelas pleiteadas. Autorizo, outrossim, o pagamento da taxa judiciária em cinco parcelas iguais, mensais e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1549 Processo nº.: 0007803-72.2011.8.26.0576 (576.01.2011.007803-5/000000-000) - Controle nº.: 000281/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. V. D. F. - Fls.: 0 - Defesa apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: LUIZ CARLOS FACIN - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1324 sobre o comportamento de Sheila Cristina de Souza, mãe da vítima, pessoa que lhes é desconhecida. Nesse sentido, importa destacar ter a palavra da vítima, em crimes sexuais, grande valia, principalmente quando isenta de contradições importantes e corroborada por depoimentos testemunhais. Pelos argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1338 do Código de Processo Penal, de modo que deve o processe seguir adiante. As teses apresentadas pela defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o término da instrução criminal. 2.Assim, ausentes as hipótese da absolvição sumária, mantenho o recebimento denúncia oferecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2113 Processo nº.: 576.01.2012.040916-7/000000-000 - Controle nº.: 001702/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO TÁCIO MARTINS - Fls.: 80 - Vistos. 1.Recebo a denúncia oferecida contra JOÃO TACIO MARTINS, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. A exordial descreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1633 Penal. Os acusados não poderão apelar em liberdade, pois, em sendo necessária a prisão no correr da instrução do feito, com muito mais razão deve esta persistir com a prolação de sentença condenatória, pois, para garantia da ordem pública, aqueles que se envolvem com tráfico de entorpecentes dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1136 Processo 0020695-13.2011.8.26.0576 (576.01.2011.020695) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Mauro Marcos de Souza - Intimar defesa da expedição de carta precatoria para inquirição de testemunha. - ADV: EDY EISENHOWER BUZAGLO CORDOVIL (OAB 245924/SP) Processo 0020856-86.201