Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 790 item 30.2), encaminhando-se as 2ª e 3ª vias instruídas com as cópias do processo referidas no item 30.1 , respectivamente, ao juízo competente para a execução e à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o sentenciado, para formação do respectivo prontuário. Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 511 não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Designo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 109 Linhares da Cunha Neto; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP); 0275278-43.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2005.012344-2; Assunto: Roubo; Peticionário: Orlando Fruginelle; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0275277-58.2011.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 775 inquirição das testemunhas da defesa JOSÉ BENEDITO RAMOS DOS SANTOS, JANAÍNA AP. FERREIRA LOPES E JOÃO PAULO RUCIRETTA, devendo consignar nos bojos das deprecatas a advertência de serem designadas audiências em datas posteriores à designada supra. Intime-se o defensor constituído do réu para promover a