Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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Linhares da Cunha Neto; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP);
0275278-43.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2005.012344-2;
Assunto: Roubo; Peticionário: Orlando Fruginelle; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0275277-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 395/2004; Assunto:
Roubo; Impetrante: MARCO WADHY REBEHY; Impetrante: MARIO AUGUSTO MORETTO; Paciente: Carlos Henrique Arcala;
Advogado: MARCO WADHY REBEHY (OAB: 236267/SP); Advogado: MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB: 262719/SP);
0275290-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Nº origem: 412.01.2011.000953-2;
Assunto: Furto; Impetrante: Fabiana Botelho Zapata; Paciente: Cleriston Santana de Araujo; Advogada: Fabiana Botelho Zapata
(OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0275292-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2011.008390-2;
Assunto: Furto; Impetrante: Fabiana Botelho Zapata; Paciente: Eder Luiz Claro e outro; Advogada: Fabiana Botelho Zapata
(OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0275294-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.016762-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Fabiana Botelho Zapata; Paciente: Helena Aparecida Ferreira; Advogada: Fabiana Botelho Zapata
(OAB: 257816/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária Santos;
0275297-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
361.01.2011.021317-1; Assunto: Furto; Impetrante: Fabiana Botelho Zapata; Paciente: Valdomiro Gomes dos Santos; Advogada:
Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0275299-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1473/2011;
Assunto: Furto; Impetrante: Fabiana Botelho Zapata; Paciente: Leandro Aparecido dos Santos Prado; Advogada: Fabiana
Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0275300-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.031526-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCIO PIRES DA FONSECA; Paciente: Wellington
de Lima; Advogado: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB: 119192/SP);
0275307-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.016971-8;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MICHELA ELAINE ALBANO; Impetrante: ANA ROSA LISTA;
Paciente: Jair Iranso Fernandes Júnior; Advogada: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB: 270100/SP); Advogada: ANA ROSA LISTA
(OAB: 297056/SP);
0275325-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 912.354;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marco Aurelio Resende Teixeira; Paciente: Wesley Ribeiro Martins; Advogado: Marco Aurelio
Resende Teixeira (OAB: 128654/SP);
0275335-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.006228-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Georges Helal; Paciente: Wilson Bruno Viana Sousa; Advogado: Marcos Georges Helal
(OAB: 134475/SP);
0275338-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.02.2011.011870-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sebastião Batista da Silva; Paciente: Charles dos Santos Ferreira; Advogado: Sebastião Batista da
Silva (OAB: 78705/SP);
0275341-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 003895907.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Narciso Fuser; Paciente: Roberto da Gama Montezuma; Advogado: Narciso
Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP); Advogado: EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB:
286539/SP);
0275353-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2011.031481-0; Assunto: Roubo; Impetrante: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO; Paciente: Josue da Silva
Herminio; Advogado: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO (OAB: 136178/SP);
0275374-58.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
1599/2011; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Abilio Candido Neto; Advogado: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB: 204538/
SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto;
0275395-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 007834022.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS; Paciente: Givanildo da Silva Lima; Advogado:
RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP);
0275402-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal - Res.399/07;
Nº origem: 271.01.2005.006565-8; Assunto: Assédio Sexual; Impetrante: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA; Paciente:
Renato Maio Junior; Advogado: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB: 151588/SP); Impetrado: 1ª Turma Criminal do
Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da 52ª C.j. - Itapecerica da Serra;
0275407-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.076550-8;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º