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70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 6º TAC Nº 07/2018 – TP-11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP– CNPJ 10.845.643/0001-90 OBJETO: Execução da complementação da unidade integrada de policiaPROPAZ, no município de Cametá/PA JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II d
Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº. 231/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERAN
Recife, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, da
Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 148 - 7 KLENIO CAVALCANTI LINS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 3740668 WELTON DOS SANTOS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14857965 3738191 GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856280 3738167 SANDEMIR MARTINS DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856684 3738230 SEVERINO ANSELMO DOS S SOBRINHO ASSIST
Recife, 16 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Leticia Vera Guimarães Braga (Secretária) Matricula: 349.851-4 Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Flávio Lucas da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 II – Revoga-se as disposições contrárias. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos Ano XCVIII • NÀ 51 - 7 RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplic
Recife, 11 de novembro de 2015 21.140.735/0001-90, para o lote 05 no valor de R$ 84.150,40 e lote 06 no valor de R$ 27.995,30; por terem ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta no § 4º, art. 7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para os lotes 02 e 06. Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX. Recife, 10/11/2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE T
Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020. Nº 2311 – Exonerar ALEXANDRE LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento do Turismo, símbolo CAA-2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. Nº 2312 – Nomear PEDRO LUIS DE LIMA FREIRE do carg
Recife, 11 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2693 - Atribuir a gratificação de localização especial para DORGIVANIA MARIA SILVA GALVÃO, Prof., LP, I, A, mat. 178.572-9, localizada na EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 29.04.2022. 1400005455.001118/2022-21 N° 2694 - Dispensar, a ped
Recife, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 9 - 7 FUNDAÇÃO HEMOPE funcional da servidora ANA JANAÍNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 253.762-1/SES. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor, opinando pelo: - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, �
10 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de outubro de 2019 7 Julia Idalice Gonçalves do Nascimento 379.829-1 Ambiente e Saúde 8 Rosangela Gomes Brayner Araújo 362.376-9 Ambiente e Saúde 9 Simone Lyra Pinheiro de Melo 374.189-3 Ambiente e Saúde 10 Debhora Isis Barbosa e Silva 383.793-9 Ambiente e Saúde PORTARIA SCGE nº 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 11 Sérgio de França Silva 363.764-6 Ambiente e Saúde A SECRET