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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2520 LEANDRO FIGUEIRA CERANTO - OAB/SP nº.:232240; MARCELO IGNACIO - OAB/SP nº.:140326; MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO - OAB/SP nº.:164773; SANDRA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:147446; SERGIO ALVES DE CASTRO - OAB/SP nº.:160090; SÉRGIO NOGUEIRA - OAB/SP nº.:175084; WAGNER FERNANDO DA COSTA - OAB/SP nº.:233044; WENDELL KLAU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2301 470.01.2009.002146-6/000000-000 - Controle nº.: 1020/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCO NOGUEIRA GOMES e outro - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente da designação do dia 09 de novembro de 2009 às 15:00 horas para oitiva da vítima Reginaldo Plácido de Souza, a ser realizada at
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 55 990.09.179705-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 517863; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Emerson Josias Menezes dos Santos; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.09.179706-5; Habeas Co
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 91 990.09.303770-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.017224-9/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV; Paciente: Jó Augusto Ribeiro dos Santos; Advogada: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP); 990.09.303779-3; Habeas Corpus; Comarca: São Pau
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2429 PORANGABA Criminal 1ª Vara Vara Unica da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ DE DIREITO: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Processo nº.: 470.01.2010.000975-8/000000-000 - Controle nº.: 551/2010 - Partes: Justiça Pública X GUILHERME DA SILVA SEBASTIÃO - Fls.: - Intimação ao defenso
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 183 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Raony da Silva Paranhos; Advogado: Marco Antonio Buainain Fonseca (OAB: 205315/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Julio Eduardo Addad Samara (OAB: 91332/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.208590-2; Apelação; Com
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 735 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000752-47.2022.8.26.0439; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Pereira Barreto; 2ª. Vara Judicial; Reabilitação; 0000752-47.2022.8.26.0439; Tráfico de Dro
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2300 FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES OAB/SP 263408 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO - Juiz Substituto 470.01.2005.001390-9/000000-000 - Controle nº.: 294/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIK ARA DE LIMA - Fls.: 74 a 76 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condena
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 314 Recorrido: M. R. G.; Advogado: Maciel Jose de Paula (OAB: 143459/SP); Advogada: Maryleny Cristiane dos Santos Paula (OAB: 296313/SP); Advogado: Edgard Augusto Santos Drago (OAB: 383006/SP) 0002561-78.2008.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002561-78.2008.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2204 desde já advertido de que não comparecendo na audiência de conciliação, instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/03/2010, às 13:30 horas. As partes poderão trazer