Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADAO MOURA BORGES - 111.332.796-00 ALDA REPRESENTACOES LTDA - 01.095.459/0001-89 ANCORA INCORP DE IMOVEIS LTDA. - 02.126.531/0001-50 ANDERSON DE SOUZA - 039.947.396-32 ANTONIA APARECIDA MASSAD MARQUES BORGES - 487.733.106-97 BRUNO INACIO DA SILVA - 080.448.016-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2871/2022 Termo de Fomento nº 2871/2022. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pedra Azul. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisição deVeiculo automotorZero Km, 1.0 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod. 2022/2023, observadas as condições previstas no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADRIANA APARECIDA PIEDADE SPALLA FERREIRA - 033.995.735-29 AGUINELO NICOLAU GOMES - 146.676.146-68 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h EURIPEDES ALVES DE SOUSA - 156.157.406-63 GRANMAR GRANITOS E MARMORES LTDA. - 07.530.503/0001-18 ROMMEL COUTO GROSSI - 435.934.296-91 - ME Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ALEX COSTA SOUZA - 046.771.156-99 COMERCIAL SOUZA MAFRA LTDA - ME - 11.027.176/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - 039.748.226-40 DINAIR FERREIRA DA CRUZ - 882.614.331-53 DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS - 039.967.476-40 EDILSON ALVES BARCELOS - 007.565.487-30 EDMAR ALVES BARCELOS - 007.632.057-02 EDMAR FERREIRA DA SILVA - 060.218.176-30 ELIZETE APARECIDA FERNANDES - 153.163.515-68 EVELINY ARAUJO VILAS BOAS - 016.220.146-00 EZIO TEODORO DA SILVA - 509.663.248-20 FERNANDO ROSA NUNES - 032.002.686-89 FIBRA OPTICA - 31.634.439/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Ato do ordenador despesas da Semad/Supram NM nº 1 - que determinou a instauração do Processo Administrativo Punitivo para apurar supostas irregularidades descritas no processo SEI 1370.01.0011956/2021-80, relatadas na Nota Técnica nº 8/SEMAD/SUPRAM NORTE-DAF/2021 (documento SEI 28015514) elaborada pela Diretoria Regional de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002739, de 08/06/2018. 4- SNAFER COMÉRCIO DE COUROS EIRELI - EPP IE: 217011536112 - CNPJ: 20.288.840/0001-09 Endereço: Rua Paschoal Nigro Sobrinho, 622 - Centro – Bocaína – SP Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício DRT/7-NF nº 038/2018 a SEFAZ-SP concluiu que a empresa nunca existiu de fato, t