Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 637 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/202 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:F. S. D. S. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.035398 Nº ORDEM:13.01.2012/000324 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 768 o Juiz de primeira instância na análise de cada caso, decretando-se, desde logo e se assim entender, a extinção da punibilidade em face da ocorrência da prescrição retroativa. Recursos com punibilidade já extinta, por isso, deixarão de ser encaminhados aos Tribunais, diminuindo, certamente, o acerv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 804 na pessoa de seu patrono (fl. 66), pela imprensa oficial, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o quanto supra explicitado, sob pena de indeferimento do benefício, ou, no mesmo, prazo, providenciar o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato, sob pena de ser comunicado o órgão de classe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 730 ADV: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP) Processo 0030544-41.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030544) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - T.G.O. e outro - Fls. 54/55: Acolho, como razões de decidir, a manifestação do Ministério Público para determinar o arquivamento dos autos,