Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 852 562.01.2001.037830-2/000000-000 - nº ordem 21849/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 150 - Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, que dependerá da demonstração da cessação do estado de hipossu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 907 JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1994.041480-8/000000-000 - nº ordem 10064/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR GOMES SIQUEIRA E OUTROS X CAIXA DE PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Fls. 561 - Diante dos ditames da LC 628/08, inclua-se o IPREV no pólo passivo da relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 889 OAB/SP 126145 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.2003.035862-4/000000-000 - nº ordem 14323/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - TANIA LUCIA DE ALMEIDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 287 - Vista a Fazenda para que se manifeste sobre a certidão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 883 VASQUES E OUTROS X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS (CAPEP) E OUTROS - Fls. 306 - De fato, com a instituição do IPREV, e nos termos da Lei complementar nº 628 tornou-se sucessor da Caixa relativamente às questões previdenciárias, contra ele deve voltar-se a execução pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 1996 de Justiça, encaminhando-se cópia da guia de depósito e do demonstrativo da entidade pagadora. Expeça-se mandado de levantamento. Diga a credora se existe eventual saldo remanescente. No silêncio, julgarei extinto o processo. Int. - ADV IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV ROSELI DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 785 562.01.2003.031800-5/000000-000 - nº ordem 5373/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZA SANTOS TEIXEIRA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 161 - Expeçam-se os mandados de levantamento. Julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794-I do C.P.C. Ao tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 818 irrecorrivelmente. Com o cálculo nos autos, manifestem-se as partes. Int. (Ciência às partes da informação do Contador Judicial). - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV JONADABE LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 562.01.2003.029533-8/000000-000 - nº ordem 214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 805 1.067.206-0/0, da 29ª Câmara de Direito privado). E é esse o entendimento que parece melhor compatibilizar o ritual da fase de cumprimento de sentença insculpido nos arts. 475- J e seguintes do CPC, com a disposição do art. 475-B, “caput”, do mesmo diploma, no sentido de que caberá ao credor requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 1016 precedentes jurisprudências (STJ, Resp 757.850- RJ, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 20.4.2006). E não aproveita aos então exeqüentes a alegação de suposta feição alimentar impeditiva da restituição, já que o excesso levantado não apresentava essa natureza. Posto isso, determino aos então e