Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 302 Braga Neder (OAB: 301799/SP); 0054342-03.2006.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2006.0543420/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Simplicio Ribeiro; Advogada: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira (OAB: 199699/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1484 197585 576.01.2011.031609-9/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER LUCIMAR GONÇALVES DE CARVALHO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52 - Á réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ANDRE LUIZ GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1579 DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordou com seu valor, postulando o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1524 576.01.2008.078418-0/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLIFF FÁBIO LEE X MUNICÍPIO DE PALESTINA - Ato Ordinatório : Ciência à parte interessada, o valor do RPV , já está depositado no banco, conforme informativo de depósito ora juntado , manifeste-se para prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1280 576.01.2009.062857-9/000000-000 - nº ordem 10245/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA ODETE DE SOUZA GUIMARÃES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 983 576.01.2009.065801-0/000000-000 - nº ordem 10510/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER APARECIDA ALVES VALIRIANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Recebo os recursos de apelação interpostos por ambas as partes, autor e réu, somente em seu efeito devolutivo. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1557 576.01.2009.047997-2/000000-000 - nº ordem 8878/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DEUSDETE DOMINGOS ROQUE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - Ante a concordância da FESP, homologo os cálculos apresentados pelo(a) credor(a). E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2027 da existência da falha na rua, em que verificados os fatos arguidos. Todavia, no caso, a prova colhida não demonstrou a dinâmica dos fatos descrita na inicial e sequer se pode atribuir a existência da colisão em razão do buraco nela imputado ou que tenha sido configurado o nexo causal entre a conduta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 1476 assim, demonstrada a urgência no recebimento da medicação pleiteada, de forma que defiro o pedido de tutela, pois há, em cognição sumária, prova inequívoca da verossimilhança do direito invocado e o perigo de dano irreparável ou difícil de reparação. Outrossim, a jurisprudência dos Tribunais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1556 pelo profissional, que sequer indicou na inicial e documentos que a instruíram, a data de reforma do autor e quando deixou de receber a gratificação, além da natureza repetitiva da causa, com fundamento no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, em quinhentos reais, que sofrerão corre