TJSP 26/02/2013 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
302
Braga Neder (OAB: 301799/SP);
0054342-03.2006.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2006.0543420/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio Simplicio Ribeiro; Advogada:
Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira (OAB: 199699/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/SC);
0054549-92.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 005454992.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luciano Aparecido Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado:
Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Flavia Cristina Moura
de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador);
0060615-80.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0606151/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria da Paz de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito
Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Advogada: Bruna de Melo Souza (OAB: 278053/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP); Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA
LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP);
0067867-19.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2009.067867-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Maria Vitória Camargo; Advogado:
Alexandre Augusto Camargo Benevento (OAB: 233133/SP);
0076587-27.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0765879/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Carlos de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB:
135504/SP); Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP);
0082606-49.2010.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2010.082606-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jordão Transportes
Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP);
0100215-44.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum. 8ª p/ 3ª); Nº
origem: 053.08.100215-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Merces de Oliveira; Advogada: Lilian Vanessa
Betine (OAB: 222168/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB:
88678/SP);
0105940-14.2008.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum.
8ª p/ 3ª); Nº origem: 583.53.2008.105940-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Gerci Dias da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP);
0106810-93.2007.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0106810-93.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Eugenio Pysklevitz
(Justiça Gratuita); Advogado: Juscelino Teixeira Pereira (OAB: 160595/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP);
0112829-81.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0112829-81.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Neide Cardoso Jose; Advogado:
Milton Jose Marinho (OAB: 64242/SP);
0137966-36.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho
(Renum. 8ª p/ 3ª); Nº origem: 0137966-36.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Elizabeth de Oliveira Nunes; Advogado: Edson Machado Filgueiras Junior (OAB: 198158/SP); Advogado: Alexandre
Ferreira Louzada (OAB: 202224/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves
Palma (OAB: 200137/SP);
0501691-02.2006.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 642.01.2006.501691-9/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP); Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Ana Lucia de Oliveira (OAB: 168998/SP);
0513067-54.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0513067-54.2010.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); Apelado: Roque Zerbini; Advogado: Roque Zerbini
(OAB: 86750/SP) (Causa própria);
0514091-54.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0514091-54.2003.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Rezende
Cunha Junior Me e outro; Advogada: Flávia Helena Pereira Fidalgo (OAB: 218729/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º