TJSP 26/02/2013 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
303
0517882-60.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0517882-60.2011.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); Apelado: Roque Zerbini; Advogado: Roque Zerbini
(OAB: 86750/SP);
0517884-30.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0517884-30.2011.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); Apelado: Roque Zerbini; Advogado: Roque Zerbini
(OAB: 86750/SP);
0521492-07.2003.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0521492-07.2003.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador); Advogada:
Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Tecnologia e Sistemas Avançados
S. A. e outro; Advogado: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2013
0000017-18.2009.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2009.0000177/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Edmilson dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ademir
Quintino (OAB: 237930/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB:
124688/SP);
0001056-40.2009.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 362.01.2009.001056-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi; Advogado:
Benedito Cesar de Avellar (OAB: 67017/SP); Apelado: Gerbi Revestimentos Cerâmicos Ltda (Massa Falida); Advogado: Fabio
Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP);
0001259-76.1997.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
150.01.1997.001259-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP); Apelado:
Ecadil Indústria Química S/A; Advogada: Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB: 198670/SP);
0001334-59.2005.8.26.0272; Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 272.01.2005.001334-6/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Potenza Leasing Sa Arrendamento Mercantil; Advogado: Rodrigo Bassetto (OAB: 216671/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP);
0002641-14.2010.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2010.0026419/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luis Carvalho
de Souza (OAB: 314515/SP) (Procurador); Apelado: Adao Jose Jorge (Justiça Gratuita); Advogada: Veronica Tavares Dias (OAB:
194895/SP);
0002786-52.2000.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
637.01.2000.002786-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã;
Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); Apelado: Mauro Bertolazzi;
0003383-94.2011.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2011.0033838/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Adriana
Oliveira Soares (OAB: 252333/SP); Apelado: Erivaldo Firmino de Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Benedicto
(OAB: 152816/SP);
0004965-81.2011.8.26.0407; Apelação;
Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000496581.2011.8.26.0407; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Matias Ribeiro; Advogado: Alberto
da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP);
0005423-84.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2012.005423-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Bradesco S/A; Advogada: Elaine Cristina Carneiro
Romano (OAB: 224890/SP);
0005746-18.2011.8.26.0597; Reexame Necessário;
Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2011.005746-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Márcio Venâncio; Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Sertãozinho; Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP);
0006001-29.2009.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 505.01.2009.006001-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) (Procurador); Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wilson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Lombardi
Granado (OAB: 196559/SP);
0006376-82.2012.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2012.006376-3/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º