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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003342-03.2010.8.26.0185 0005177-96.2010.8.26.0097 0008038-58.2011.8.26.0602 0018190-03.2010.8.26.0053 0033420-22.2009.8.26.0053 0034964-11.2010.8.26.0053 9000001-73.2011.8.26.0185 0003468-52.2011.8.26.0562 0006656-54.2009.8.26.0358 0011361-06.2010.8.26.0053 0024885-07.2009.8.26.0053 0033771-92.2009.8.26.0053 0115473-31.2007.8.26.0053 9000037-32.2011.8.26.0439 Apelaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 805 officio - Recorrido: Bioservice Orod. Medico Hospitalares Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) 74 - 9000070-32.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Precision Indl Ltda - Recorr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 697 de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147379/ SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) 64 - 9059130-50.2009.8.26.0000 (994.09
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1316 9000279-64.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Uniclaro Coml Lt - Recorrido: Luiz Roberto Claro de Oliveira - Recorrido: Fabio Claro Figueira de Melo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 277 Fiscal; Nº origem: 969.326-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fluortec Ind. e Com. de Válvulas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2294 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00