TJSP 03/11/2011 -Pág. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
277
Fiscal; Nº origem: 969.326-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Fluortec Ind. e Com. de Válvulas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha
Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000386-69.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 111283524; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Malharia Vera Cruz Ltda; Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000387-54.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111409740; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
World Star Comércio Imp e Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP);
9000389-24.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 111270593; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Expresso Wilson Ltda; Advogado: Jose Nascentes Coelho Filho (OAB: 43805/MG); Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000399-68.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 41.103.708-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Artemaq Metalúrgica Industrial Ltda (Massa Falida); Advogado: MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS (OAB:
163059/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000414-42.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109635612; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Comercial e Importadora Cirolin Ltda (Massa Falida); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000415-27.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109388216; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Senio Combustão Controlada Ltda; Advogado: ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB: 140038/SP); Advogada: CLAUDIA
VANUSA DE FREITAS RODRIGUES (OAB: 150688/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000416-12.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 914965; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Artefatos de Espuma Tadema Ltda; Recorrido: Morselli Franco; Recorrido: Maria Del Rosário Gomez Juncal Cruz;
Advogada: ANGELA MARIA RAMOS (OAB: 134056/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000417-94.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 109540658; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Indústria de Móveis Rafhael dos Santos Ltda; Advogado: FERNANDO SILVEIRA DE PAULA (OAB: 80909/
SP); Advogada: Kivia Maria Machado Leite (OAB: 152511/SP); Recorrido: Durval dos Santos; Recorrido: Joana Regian dos
Santos Mello; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000419-64.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.769.242-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Companhia Paulista de Plasticos S A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000420-49.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109583357; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Gio Batta Accinelli Ind Com Ltda (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico
Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000421-34.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sandys Confeccoes
Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000423-04.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109563746; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Aneis Workshop Ltda (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000424-86.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109432474; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Moesul - Indl Ltda (Massa Falida); Advogado: ALEXANDRE TAJRA (OAB: 77624/SP) (Síndico Dativo); Recorrido:
Mcellers Maschinenfabrik; Recorrido: Hans Peter Kosch; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000425-37.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 110225210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º