21 Resultados encontrados 9000624-68.2011.8.26.0014 - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 9000254-89.2011.8.26.0014 9000498-18.2011.8.26.0014 9000650-66.2011.8.26.0014 9000822-08.2011.8.26.0014 9000885-33.2011.8.26.0014 9000901-84.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 9000441-97.2011.8.26.0014 9000624-68.2011.8.26.0014 9000664-50.2011.8.26.0014 9000850-73.2011.8.26.0014 9000897-47.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003797-62.2010.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2491 Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Mercedes Maria Simao e outros - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Adequação, em parte, do v. acórdão, nos termos da orientação do STF, para dar provimento ao recurso fazendário em relação a alguns autores, cuja carreira se viu reestruturada, e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1707 IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL DESERTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.”O entendimento deste Superior Tribunal de Justiça é cediço de que entender que a legislação local pudesse isentar uma taxa instituída por lei federal seria aceitar a possibilidade de instituir uma isenção heterônoma, ainda mais do ente estadual p
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1388 29 - 9000287-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 35 - 9000354-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 243 9000593-48.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.591-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maps
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1266 São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso, vencido o segundo juiz. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000354-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chang Yun Li - Negaram pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1877 196 - 3000422-84.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Mario Luiz Pereira - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira P
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 278 9000593-48.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.591-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maps
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2267 Fernandes de Souza - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jane Mendes Ferreira - Adiado. Vista ao Segundo Juiz. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) 3001335-89.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Ree
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1560 - Embargdo: Celi Santos de Jesus (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Carlos Augustus Mauá