Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 0001448-15.2011.8.26.0554 0051251-78.2012.8.26.0053 9000331-98.2011.8.26.0014 9000406-40.2011.8.26.0014 9000528-53.2011.8.26.0014 9000657-58.2011.8.26.0014 9000722-53.2011.8.26.0014 9000831-67.2011.8.26.0014 9000947-73.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 0022712-09.2009.8.26.0506 9000261-81.2011.8.26.0014 9000345-82.2011.8.26.0014 9000445-37.2011.8.26.0014 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1056 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de novembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/ SP) (Procurador) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Síndico)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1024 Marinucci de Lucena (OAB: 31871/PE) 9000146-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui Lavratti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000345-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 694 90 - 9000528-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastiao Marciano de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 91 - 9000669-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 143 9000664-50.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.682-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1568 Antônio, 849, sala 305 Nº 9000146-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui Lavratti - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,0