TJSP 27/08/2013 -Pág. 694 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
694
90 - 9000528-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastiao Marciano de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
91 - 9000669-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
92 - 9000831-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pascoal Viscardi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
93 - 9000950-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Claudio Araujo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
94 - 9001044-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Dinarte Bonetti Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
95 - 9001051-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria de Fátima Alves da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
96 - 9001343-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Rubens de Vasconcellos Tavares - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
97 - 9001374-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sérgio Serra Thome Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
98 - 9001400-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcio Nunes Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
99 - 9001499-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sociedade Comercial Triangulo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
100 - 9001564-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Souza Lemos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
101 - 9001697-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flavio Américo Araujo Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
102 - 9001750-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcio Citelli Borgheti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria do Carmo
Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
103 - 9001819-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Arnaldo Perenhas Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
104 - 9001875-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Dinarte Bonetti Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros
Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
105 - 9001900-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Aluizio Moreira de Barros - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
106 - 9001911-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
107 - 9001947-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silmara Rodrigues Marques - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
108 - 9002048-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Joao Batista Ribeiro Vieira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP)
109 - 9002057-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Utilivel Com. e Int. de Veículos Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
15)
110 - 9002118-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Joao Carlos Ferreira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º