Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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111 - 9002315-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo Ricardo Machline - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
112 - 9002354-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
113 - 9002362-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Inter Saúde Assistência Médica Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
114 - 9002417-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Imoservice Participações Imobiliárias S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
115 - 9002428-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcondes Almeida Marketing Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
116 - 9002440-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jackson Valle - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria do Carmo
Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador)
117 - 9002533-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adenauer Magalhaes da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
118 - 9002664-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Idu Trujillano Rocha - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
119 - 9002667-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Divani Ribeiro Lopes de Mesquita - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
120 - 9002696-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Dennys do Amaral Santos Pereira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
12)
121 - 9002727-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ana Maria Marsole - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
122 - 9002737-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Tania Mara Lima Barbosa Me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
123 - 9002803-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sandra Debie Paladino - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
124 - 9002921-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valquiria Silva Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
125 - 9002943-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Munir Jorge - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
126 - 9002944-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Chul Hyun Kim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
127 - 9002960-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cynthia Neves de Oliveira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
128 - 9002994-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
129 - 9003013-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Martin Kornaker Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
130 - 9003029-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudio Marcelo Schimidt Rehder - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
131 - 9136346-87.2009.8.26.0000 (994.09.248531-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques
- Revisor Paulo Galizia - Apelante: Demop Participaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipigua - Advogado: Pedro Luiz
Riva (OAB: 99198/SP) - Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP)
132 - 0002460-89.2012.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa
Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - Cpfl - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Fls: 107) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º