Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 0009269-84.2012.8.26.0053 9002117-08.1996.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002074-71.1996.8.26.0014 Ao Des. Pires de Araújo Apelação 0004266-30.2010.8.26.0309 9000077-42.2010.8.26.0053 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0000072-18.2013.8.26.0297 0001869-05.2005.8.26.0137 0004449-37.2011.8.26.0415 0036203-16.2011.8.26.0053 9001357-34.2011.8.26.0014 9001536-65.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 0009269-84.2012.8.26.0053 9002117-08.1996.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002074-71.1996.8.26.0014 Ao Des. Pires de Araújo Apelação 0004266-30.2010.8.26.0309 9000077-42.2010.8.26.0053 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0000072-18.2013.8.26.0297 0001869-05.2005.8.26.0137 0004449-37.2011.8.26.0415 0036203-16.2011.8.26.0053 9001357-34.2011.8.26.0014 9001536-65.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001625-88.2011.8.26.0014 9001884-83.2011.8.26.0014 9001974-91.2011.8.26.0014 9002060-87.1996.8.26.0014 9002128-12.2011.8.26.0014 9002191-37.2011.8.26.0014 9001710-74.2011.8.26.0014 9001895-15.2011.8.26.0014 9002038-04.2011.8.26.0014 9002080-53.2011.8.26.0014 9002152-40.2011.8.26.0014 9002235-56.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0005417-28.2009.8.26.0483 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1078 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001608-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Opec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1054 Paulo - Apelado: Motorola Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001497-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Rosa dos Anjos - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1058 488 - 9001342-36.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Promenge Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/ SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1620 sala 304 Nº 9001517-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Ben Hur de Almeida - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 -