TJSP 28/08/2013 -Pág. 1058 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1058
488 - 9001342-36.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Promenge Indústria e Comércio
de Equipamentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/
SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) (Fls: 96)
489 - 9001344-06.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Dima S Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro
(OAB: 74514/SP) - Advogado: Eugênio Augusto Beça (OAB: 178325/SP)
490 - 9001378-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Pro Quality Petroleo Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
491 - 9001403-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Lillian Lourenço Abbate de Andrade - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
492 - 9001434-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Cezar Cordeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
493 - 9001438-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Walmir Antonio Bueno - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
494 - 9001452-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flavio Ricardo Dall Oglio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
495 - 9001478-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Motorola Industrial Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
496 - 9001497-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Cristiane Rosa dos Anjos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
497 - 9001517-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jeferson Ben Hur de Almeida - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
498 - 9001525-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: João Ribeiro Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
499 - 9001532-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
500 - 9001599-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: José Luiz Baptista Bezerra - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
501 - 9001611-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Mario de Almeida Campos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
502 - 9001621-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mário de Carvalho Neto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
503 - 9001627-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fabricia Dias Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
504 - 9001649-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Fernando Arruda Rabelo Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
505 - 9001679-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Rogerio Apovian - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
506 - 9001740-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Walter Torres Dias - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
507 - 9001754-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
508 - 9001794-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Mohamad Ali Laila - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
509 - 9001795-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gerson Alves Mata - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
510 - 9001828-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cesar Florido - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º