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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002093-43.1997.8.26.0014 9002097-80.1997.8.26.0014 9002096-95.1997.8.26.0014 9002099-50.1997.8.26.0014 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000200-66.2011.8.26.0472 0001770-98.2008.8.26.0664 0010360-12.2001.8.26.0405 0903328-79.2012.8.26.0037 9002281-45.2011.8.26.0014 9002486-74.2011.8.26.0014 9002644-32.2011.8.26.0014 9002704-05.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2880 Int. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002996-87.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1600 9002720-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hortencia Costa Boscolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9002723-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1186 203 - 9002720-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hortencia Costa Boscolo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 204 - 9002723-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1212 Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002994-20.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl. 55), aguardando-se o julgament
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 182 origem: 89.562.857-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/ SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Turrielli; 9002980-36.2011.8.26.0014; Apelação; Comarc
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2008 Gomes Altieri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 14
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1477 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli