TJSP 29/08/2013 -Pág. 1186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1186
203 - 9002720-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Hortencia Costa Boscolo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
204 - 9002723-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Diogenes Vistoca - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
205 - 9002730-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Alecio Mazali - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador)
206 - 9002984-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
207 - 9002996-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Interleather Agroindustrial Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
208 - 9003012-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcelo Pereira Surcin - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
209 - 0001084-27.2012.8.26.0063 - Apelação / Reexame Necessário - Barra Bonita - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Matheus Felipe da Silva (Representado(a) por
sua Mãe) e outro - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/SP)
210 - 0009332-03.2011.8.26.0132 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Mariluce
Chiferri Soriani (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) (Fls: 24)
211 - 0019708-57.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilson de Moura Felix - Advogada: Luciana
Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
212 - 0019882-51.2011.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelo Jose Marquezi (Justiça Gratuita) Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Cizenando Calazans Fonseca
Filho (OAB: 309148/SP) (Fls: 13) - Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) (Fls: 13)
213 - 0032265-76.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor
Luciana Bresciani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Estela Zamboim Gili (Justiça Gratuita) e outros Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 35)
- Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP)
214 - 0044217-52.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Regina Dabus Abucham - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) (Fls: 32)
215 - 0044573-47.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Margareth Maria
Jose Altifice Rosignoli e outro - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 23) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 23) - Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 23) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) (Fls: 23) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 23)
216 - 0045017-51.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Celisa Françoso
Botelho e outros - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) (Fls: 299) - Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
217 - 0048813-79.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alexandre Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita)
e outros - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia de Oliveira Antonio (OAB: 218800/SP) (Fls: 46)
218 - 0229534-84.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: A Venenosa Modas Ltda - Advogado: Marcelo de
Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Cátia Regina Matoso Teixeira (OAB: 168729/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º