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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação 0089212-67.2002.8.26.0000 (991.02.089212-9) 0142130-43.2005.8.26.0000 (992.05.142130-4) Ao Des. Moacir Peres Apelação 9074679-81.2001.8.26.0000 (991.01.064854-3) 9088927-81.2003.8.26.0000 (991.03.081622-0) Apelação / Reexame Necessário 0002523-79.2010.8.26.0019 Ao Des. Coimbra Schmidt Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 528 9062990-64.2006.8.26.0000 (994.06.091788-7) - Apelação - Guarujá - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Giannandrea Carmine Matarazzo - Advogado: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) - Advogado: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP) 9064942-78.2006.8.26.0000 (994.06.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 909 Votorantim - Advogado: Valdemar Jose da Silva (OAB: 94911/SP) - Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida 222 - 0307281-22.2009.8.26.0000 (994.09.307281-9) - Apelação - Botucatu - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Antonio Carlos Nunes Alvarenga - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marco An
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 777 Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) 9069021-95.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Sylvio Santoro - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Des. Relator - Interessado: Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurs
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1184 CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/ SP) - Rubens Spindola (OAB: 33633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 9196013-38.2008.8.26.0000 (994.
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1129 RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Joel Roberto de Oliveira (OAB: 133823/SP) - Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9080030-98.2002.8.26.0000 (991.02.089712-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Eder Biazim - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Magistrado(a) Flávio Cunha