TJSP 13/10/2011 -Pág. 909 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
909
Votorantim - Advogado: Valdemar Jose da Silva (OAB: 94911/SP) - Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida
222 - 0307281-22.2009.8.26.0000 (994.09.307281-9) - Apelação - Botucatu - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Antonio Carlos Nunes Alvarenga - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marco
Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado: Antonio
Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) - Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP)
223 - 0360117-69.2009.8.26.0000 (994.09.360117-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Maricelia Miranda dos Santos - Apelante: Alice Meneguesso - Apelante: Geovaldo Machado
- Apelante: Izabel Camacho Re - Apelante: Maria Aparecida Xavier - Apelante: Maria Helena de Macedo - Apelante:
Otavio Alves dos Santos - Apelante: Raul Airton Zacharias - Apelante: Teresa Miyoko Souza Vilela - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
224 - 0380062-42.2009.8.26.0000 (994.09.380062-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Instituto de Previdencia dos
Municipiarios de Ribeirao Preto Imp - Apelado: Orlando Carlos Gabrielo - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP)
- Advogado: Jose Carlos Barbosa (OAB: 70975/SP) - Advogado: Joel A Rosa e Silva (OAB: 40626/SP)
225 - 0382520-32.2009.8.26.0000 (994.09.382520-5) - Apelação - Jales - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Moreira - Interessado: Prefeitura Municipal de Mesópolis - Advogado:
Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Dario Guimaraes Chammas (OAB: 167070/SP)
226 - 0401298-13.2007.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gramax Comercio de Vassouras Ltda - Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
227 - 9059204-12.2006.8.26.0000 (994.06.051705-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João
Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ovidio Fernandez
Fernandez - Apelado: Maria Conceiçao Assenço Romero - Advogado: Anna Carla Agazzi - Advogado: Beatriz Arruda
de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Olga Luzia Codorniz de Azeredo - Advogado: Cesar Romero (OAB:
32018/SP) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP)
228 - 9060641-88.2006.8.26.0000 (994.06.061564-3) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Antonio Agune - Apelante: Fabio Jungmann Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
229 - 9063005-28.2009.8.26.0000 (994.09.362275-4) - Apelação - Sertãozinho - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Apelado: Maria do Carmo de Oliveira Bonfim Mazer
- Apelado: Mauricio Mazer - Apelado: Sonia Martins Fragoso Mazer - Advogado: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP)
- Advogado: Andre Luis Lovato (OAB: 188325/SP) - Advogado: Jose Antonio Lovato (OAB: 103248/SP)
230 - 9070109-13.2005.8.26.0000 (994.05.021071-3) - Apelação - Catanduva - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeito Municipal de Catanduva - Apelado: Companhia Nacional de Energia Eletrica Advogado: Jose M de Franchi Guimaraes (OAB: 20923/SP) - Advogado: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP)
- Advogado: Denize Viudes (OAB: 219992/SP) - Advogado: Francisco Ricardo Gil Sanches (OAB: 83708/SP) - Advogado:
Izaias Ferreira de Paula (OAB: 71291/SP)
231 - 9070958-82.2005.8.26.0000 (994.05.024103-1) - Apelação - Cândido Mota - Relator Carvalho Viana - Revisor
João Carlos Garcia - Apelante: Sueli Maria Costa Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Mota - Advogado:
Joaquim Pedro Campello de Souza (OAB: 21128/SP) - Advogado: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP)
232 - 9072854-92.2007.8.26.0000 (994.07.042458-9) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni
de Souza - Apelante: Katia Castro de Melo Batista - Apelante: Ana Luiza Pedroso de Lima - Apelante: Ana Nery Mathias
- Apelante: Andrea Cristina de Faria Furtado - Apelante: Cilene Galvao de Castro Menegatti - Apelante: Cintia Aparecida
Zaguetto - Apelante: Cirleia das Graças Martins - Apelante: Cristian Maria de Brito Gomes - Apelante: Cristiane Moreira
da Silva Oliveira - Apelante: Cristina Fernandes Louza - Apelante: Eunice Rodrigues Antunes - Apelante: Ilara Vieira da
Silva Morelli - Apelante: Karen Gonçalves de Oliveira - Apelante: Katia Aparecida Suguiyama - Apelante: Katia Teresa
Busato Sati - Apelante: Lidiane Leite de Jesus - Apelante: Lucia de Jesus Rodrigues Fernandes - Apelante: Maria Nice
Lustosa Vieira - Apelante: Monica Nunes Fonseca - Apelante: Rosa Lucia Zupo Ferreira Couto - Apelante: Wilza Messias
Ferreira - Apelante: Xisto Alves dos Santos - Apelante: Zulmira Escolastica Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/
SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) (Fls: jud 21)
233 - 9074461-53.2001.8.26.0000 (991.01.004583-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Licopel Limpadora e Com de Papel Toalha Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Advogado: Lauro Santo de Camargo (OAB: 028767/SP) (Fls: 20) - Advogado: Eduardo Adolfo Viesi Velocci (OAB: 133581/
SP) - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Fls: proc)
234 - 9088481-78.2003.8.26.0000 (991.03.002502-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Rije Com de Alimentos Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Carlos
Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 067349/SP) (Fls: proc) Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Fls: 72)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º