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Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 MSJRP Beira Plan Empreendimento Imobil Ltda 966/13 0519816-85.2007.8.26.0576 MSJRP Beira Plan Empreendimento Imobil Ltda 966/13 0519591-65.2007.8.26.0576 MSJRP Beira Plan Empreendimento Imobil Ltda 966/13 0519501-57.2007.8.26.0576 MSJRP Sandro Renato Bueno 966/13 0518354-93.2007.8.26.0576 MSJRP Weviton Rodrigo Elias dos Santos 966/13 0518296-90.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 966/13 0051351-36.2000.8.26.0576 MSJRP Aufer Empreendim Imob Ltda 966/13 0059462-09.2000.8.26.0576 MSJRP Marcelo e da Silveira 966/13 0516562-07.2007.8.26.0576 MSJRP Patricia Maria de Resende 966/13 0515600-81.2007.8.26.0576 MSJRP Ronaldo Geraldello 966/13 0515134-87.2007.8.26.0576 MSJRP Adevanir Custodio Ramos 966/13 0514820-44.2007.8.26.0576 M
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1.018/13 0059006-54.2003.8.26.0576 MSJRP Eduardo Ferreira Pontes 966/13 0059342-63.2000.8.26.0576 MSJRP Jose Cedeira Pardo 966/13 0053362-38.2000.8.26.0576 MSJRP Rudinei Ribeiro 966/13 0052485-98.2000.8.26.0576 MSJRP Joao Carlos Torriani 966/13 0051575-71.2000.8.26.0576 MSJRP Cia de Des Hab Est Sao Paulo e outro 966/13 0041145-36.1995.8.26.0576
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2982 SUMÁRIO JALES Cível 2ª Vara 3ª Vara 4ª Vara Criminal 3ª Vara Colégio Recursal Infância e Juventude JAÚ Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial Cível Colégio Recursal JOSÉ BONIFÁCIO Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal JUNDIAÍ
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2258 recursal constituem fundamentos que devem ser analisados no jurídica não examinada pelo acórdão rescindendo, capaz de impor mérito. outra solução jurídica, limitando-se a reproduzir os argumentos Rejeita-se, portanto. outrora invocados na ação principal". C) "INÉPCIA DA INICIAL - REEXAME DE FATOS E PROVAS - Afirma, por fim, que "o acórdão rescindendo e
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2970 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 1ª Vara da Familia e Sucessões 2ª Vara da Familia e Sucessões 3ª Va
Com efeito, a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que as ações movidas por ex-empregados do Banco do Brasil, conhecidos como grupo "pré 67", contra a própria instituição financeira, a fim de lhes ser reconhecida a complementação de aposentadoria prevista na Portaria 966/47, devem ser julgadas pela Justiça do Trabalho, tendo em vista tratar-se de direito inerente ao primitivo contrato de trabalho, uma vez que a edição da Portaria n. 966
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 111 da aplicação ou não da Súmula 372 do TST ou de Lei Municipal invocada pelas partes, hipótese que impossibilita o cabimento da ação rescisória com fulcro no art. 966, V, do CPC. AÇÃO RESCISÓRIA. CONLUIO. ART. 966, III, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. Uma vez ausente a comprovação de conluio entre as partes, não prospera a pretens
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2293 igualmente deve ser analisada no mérito. no CPC de 2015 em seu artigo 966, V. Rejeita-se. Os §5º e 6º do art. 966 do CPC, ao contrário do alegado pela ré, D) "INÉPCIA DA INICIAL - ARTIGO 966, §§5º E 6º, DO CPC" constituem situação específica relacionada à utilização de ação A ré sustenta que: rescisória com fundamento no inciso V de referido ar
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 CCM AGENCIA DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP 46,60 72.040.637/0001-12 AV PRESIDENTE KENNEDY NR 3031 CURITIBA PR 80610010 CCM AGENCIA DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP 46,60 72.040.637/0001-12 AV PRESIDENTE KENNEDY NR 3031 CURITIBA PR 80610010 CELMA MARIA GOMES DA SILVA EIRELI EPP 6.727,17 24.448.811/0001-18 CNB 14 LT 10 APT 516 BRASILIA DF 72115952 CELMA MARIA GOMES DA SILVA EIRELI EPP 6.727,17 24.448.81