Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Empregador: Luiz Benedito Neto – Sítio São Manoel – Osvaldo Cruz – Espécie de Estabelecimento: Agrícola – Cargo: serviços gerais – Data admissão: 01/01/1986, Data saída: 10/02/1986; (fls. 39); Empregador: Benedito Ferraz de Almeida Prado – Fazenda Santana – Jaú – Espécie de Estabelecimento: Agricultura – Cargo: trabalhadora rural – Data admissão: 27/06/1988, Data saída: 31/07/1988; (fls. 39) Empregador: Abel Rebollo Garcia – Fazenda São José – Parapuã – Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2330 Rocha (OAB: 113887/SP) - Laércio Paladini (OAB: 268965/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 9295867-05.2008.8.26.0000/50001 (991.08.079051-7/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Pirajuí Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Nelson Carneiro - Ante o exposto, mantida a decisão divergente pela dout

Publicações Judiciais II ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 ApelRe 1671391 0009428-77.2010.4.03.6000 000942877201040 MS RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DEONIZIO TIRONI CARLOS EDUARDO TIRONI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DUPLO GRAU 00039 AC 1759308 0005442-03.2010.4.03.6102 000544203201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI SEMENTES ESPERANCA COM/ IMP/ E EXP

Publicações Judiciais II ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 ApelRe 1671391 0009428-77.2010.4.03.6000 000942877201040 MS RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DEONIZIO TIRONI CARLOS EDUARDO TIRONI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DUPLO GRAU 00039 AC 1759308 0005442-03.2010.4.03.6102 000544203201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI SEMENTES ESPERANCA COM/ IMP/ E EXP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social no efeito devolutivo apenas quanto à parte da pretensão que foi objeto de tutela antecipada e no duplo efeito quanto ao restante, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518 do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social no efeito devolutivo apenas quanto à parte da pretensão que foi objeto de tutela antecipada e no duplo efeito quanto ao restante, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518 do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1459 da Carta Magna de 1988, a saúde constitui um dos direitos sociais a ser assegurado pelo Estado. Ora, a situação transcrita na exordial acaba por atestar a inobservância pelo Estado à garantia de saúde, integridade física e dignidade da pessoa humana, sendo o caso ainda de se destacar o dever essencial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1999 apresentado. - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282 407.01.2008.005475-0/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ODILA POSSARI RODRIGUES X NELSON SOARES DA MOTA - Fls. 36 - Proc. nº 996/2008. Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2074 de fls.72/84. Int. - ADV SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/SP 170782 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 407.01.2005.002440-6/000001-000 - nº ordem 877/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DO SUL DE SAO PAULO X ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTI - Fls. 7 - Vistos.

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida." Nesse diapasão, a incidência sumular antes mencionada obsta o seguimento do inconformismo, seja pela alínea "a", seja pela "c", do artigo 105, III, da Constituição Federal de 1988. (AgRg no Ag 860.562/SC, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, DJ 10/9/2007). Ademais, aquela Corte Superior julgou inviável o manejo do recurso especial para trat