Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1434 contido no referido dispositivo. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. e dil. - ADV: SANDRA MARA FREITAS PONCIANO (OAB 127529/SP) Processo 0032228-82.2018.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Taira/Tainara de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1479 Lopes - - EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls. 1141/1142: Defiro o compartilhamento de provas requerido. Oficie-se fornecendo senha de acesso ao órgão requisitante.. Dil. - ADV: SANDRA MARA FREITAS PONCIANO (OAB 127529/ SP), DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES (OAB 371753/SP), PAULO ROBERTO RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1062 CÁLCULO DA MULTA JUNTADO A PÁG. 381. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP) Processo 0030961-41.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002056-74.2015.8.26.0165 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Dois Córregos) - Justiça Pública - CLAUDINEI DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1206 Sem prejuízo, expeça-se ofício ao estabelecimento prisional, solicitando que providencie local a fim de que os agentes sejam ouvidos na data e horário agendados, de forma separada e incomunicável, circunstâncias que, após cada oitiva, deverão ser certificadas pelo superior hierárquico, ainda que na m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1295 persecução penal, nos termos do artigo 28-A, §4.º, do Código de Processo Penal, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de maio de 2022, às 16:15 horas. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para apresentar(em)-se acompanhado(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1233 Nº 2.557/2020 veio autorizar a realização de audiências virtuais, mesmo sem a prévia concordância das partes ou de alguma delas. Forte nessas considerações, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1081 do trânsito em julgado, pois sua apreensão já cumpriu a finalidade para o esclarecimento dos fatos e há que ser resguardado seu direito de propriedade. Intime-se, pois, a vítima Fernando, informando-lhe que o aparelho está à sua disposição para retirada junto ao setor próprio. P.R.I. Bauru, 13 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1086 em ambiente da corporação, não haverá crédito para eventual alegação de que sofreram algum tipo de coação ou interferência em seus depoimentos. No tocante à vítima, deverá ser intimada nos moldes do disposto no Comunicado CG 284/2020. Ademais, em razão de o réu se encontrar preso, poderá a ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1204 Genadir Ferreira da Silva - Vistos. Vista à defesa para alegações finais no prazo legal. Dil. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP) Processo 1500167-09.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL DA SILVA - Vistos. Nos termos do Provimento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1037 respeitar a dogmática jurídica, da qual o juiz não pode se afastar, sob pena de sua conduta se traduzir em insegurança jurídica. Cuida-se, enfim, de posicionar-se no sentido de que a norma penal e processual penal não autorizam a concessão das medidas pleiteadas, sem no entanto obstar que, se a vida dos