Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região constantes em CTPS, nos termos da fundamentação. 5315 PODER JUDICIÁRIO Para fins da Lei 10.035/00, são de natureza salarial as parcelas JUSTIÇA DO deferidas nas alíneas “A”, “B”, “D”, “g” e “H”, salvo os valores dos reflexos nas férias indenizadas e abono, FGTS e indenização compensatória. INTIMAÇÃO Em liquidação, as reclamadas deverão

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5876 dedutível, o número de dependentes e a pensão alimentícia, se que pretendam produzir, especificando-as, bem como sua houver; pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. 7. Juros do FGTS. Aplicável o art. 883 da CLT, combinado com o No mesmo prazo poderão consignar eventual proposta conciliatória. art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91 (juros moratórios) se

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na RÉU ADVOGADO falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. § 2º - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, estabelecida neste artigo, estende-se aos

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4812 salarial deferidas, no prazo de cinco dias após ser intimada para Considero razoável, no entanto, a fim de aproveitar os atos tanto, sob pena de a obrigação de fazer ser convertida na obrigação processuais já praticados, a atribuição de prazo para emenda. de pagar valor equivalente. Na sequência, fica autorizado o saque Diante disso, converto o presente fei

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 4188 RECLAMADO - MARCIO DE JESUS GONCALVES - MARCOS SEBASTIAO ETCHEPARE MONTENEGRO - SIDINEI DE LIMA PINTO (ESPÓLIO DE) FASAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME EVERTON ENDRESS MARTINS(OAB: 32099/RS) ENRI ENDRESS MARTINS(OAB: 28501/RS) LUIZ GARCIA FILHO EDUARDO VIVIAN ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JU

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamado MARCOS DE SOUSA FERREIRA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006230002.2002.5.10.0009 2038 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006250043.2001.5.10.0009 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00625/2001-009-10-00.3 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00623/2002-009-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado LUI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000360097.2006.5.10.0007 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00036/2006-007-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Simone Silva de Carvalho MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES(OAB: 13361-DF) World Tênis DF Comércio Ltda MARCO ANTONIO MARQUES ATIE(OAB: 13904-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-005760066.2000.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00576/2000-004-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado EDIVALDO MANTINGA SOBRAL GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324DF) CIBRAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-005760032.2001.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalh

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006250043.2001.5.10.0009 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00625/2001-009-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado MARIA LUCIENE DOS SANTOS ANTONIO CLAUDIO ARAUJO.(OAB: 3442-DF) SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA PAULO ROBERTO IVO DA SILVA(OAB: 6545-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinár

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-005760066.2000.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00576/2000-004-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado EDIVALDO MANTINGA SOBRAL GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324DF) CIBRAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-005760032.2001.5.10.0004 Processo Nº Ação Tr