Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 552 contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Salete Gomes de Sousa - Intimo a parte autora por meio da sua advogada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 141, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que, se for o caso, deverão apontar de forma justificada e pormenorizada eventuais incongruên

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1116 Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - REQUERENTE: Maria Leuda da Costa - Intimar a parte exequente através de sua representante legal do Despacho de fls. 138, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS. ADV: ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB 17965/CE) - Processo 0007991-76.2019.8.06.0112 - Divórcio Litigi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 823 com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente ospedidos do autor.” ADV: JOANA HYAMARA DA SILVA CABRAL (OAB 43381/CE), ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/ CE), ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), ADV: ANDREZZA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 39448/CE) - Processo 0050079-31.2021.8.06.0122 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 325 VASCONCELOS SILVA VITIMA.: RAIMUNDO MENDES CARNEIRO . “PROCESSO Nº 36501-12.2011.8.06.0167/0 - INTIMAR para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo tem o seguinte teor: “Dessa forma, convicto, de um lado, da responsabilidade do adolescente pelo ato praticado e, de outro lado, da necessidade de adotar medida socioeducativa efe

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1087 Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - ADOLESCENTE: D.T.O. - Ante a certidão de fl. 116, oficie-se ao CREAS do Município de Massapê requisitando o envio do relatório de cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida imposta ao menor Danilo Tavares de Oliveira (Prazo de 10 dias). Com a chegada do Relatório de encerramento do CREAS,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 1267 95398500d6c9%22%7d ADV: MARIA EULANIA SILVA ARAUJO (OAB 26963/CE) - Processo 0050457-84.2021.8.06.0122 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luiz Raimundo dos Santos - Intimo a parte autora por meio do seu advogado, para ciência da setença de fls. 24/25, que se encontra nestes autos. ADV: REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB 13290/CE) - Processo 00513

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 330 Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, na forma prevista no art. 269, I, do CPC, julgando procedente o pedido. Em consequência, condeno o promovido a pagar a autora os valores inerentes ao abono Fundeb, que porventura tenham sido rateados entre os outros profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a partir de 20 de Junh

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 860 e esclarecendo sua relevância ao julgamento da ação.” ADV: REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB 13290/CE) - Processo 0050433-56.2021.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Josefa Luana Pereira da Silva - Intimo a parte autora por meio da sua advogada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 61, que em síntese

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 559 SOUSA E SILVA - JUIZ DE DIREITO.””.- INT. DR(S). MARIA LUCILIA GOMES 2) 4991-34.2010.8.06.0096/1 - RECURSO INOMINADO RECORRIDO.: FEDERAL SEGUROS S/A RECORRENTE.: FRANCISCO ALDENIR MENDES DE PAULA. “”INTIMAÇÃO DAS PARTES POR SEUS ADVOGADOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 108, À SEGUIR TRANSCRITO: “RECEBI HOJE. CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, F

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 1144 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Josefa Ana Pereira de Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Unimed Seguros Saude S/A - Intimo as partes por meio dos seus Advogados do inteiro teor do Despacho, proferido nos autos, visualizado as fls. 128, para, em 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a fundamentação da necessidade e fin