Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001132-87.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.001132-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : Juiz Federal Convocado Batista Gonçalves AGENOR DUARTE DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP195157 AGENOR DUARTE DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGENCIA MARITIMA DICKINSON S/A JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 02041828619964036104 1 Vr

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1279 - MUNICIPIO DE BOCAINA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO INSS RECLAMANTE: R$ 159,61 VARA DO TRABALHO DE PICOS- PIAUÍ Av. Senador Helvídio Nunes, 2570-A, Junco, Picos - Piauí CEP 64.607-760 - (089)3422-3661 - www.trt22.jus.br INSS RECLAMADO: R$ 429,48 TOTAL DEVIDO: R$ 2.683,87 PROCESSO: 0001633-35.2016.5.22.0103 Citação para os efe

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001132-87.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE:AGENOR DUARTE DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: ELAINE PEZZO - SP167406-A, AGENOR DUARTE DA SILVA - SP195157 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO) Tendo em vista a virtualização do presente feito, nos termos da Resolução PRES nº 278, de 26 de junho de 2019, e em conformidade com os Comunicados da

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 463 FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0001633-35.2016.5.22.0103 AUTOR AGENOR DUARTE DA SILVA ADVOGADO UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB: 13425/PI) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA PROCESSO: RTSum 0001638-57.2016.5.22.0103 AUTOR: JAMARA LEAL DE MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a parte

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. São Paulo, 03 de setembro de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000113287.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.001132-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO LEMOS AGENOR DUARTE DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP195157 AGENOR DUARTE DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO A

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. São Paulo, 03 de setembro de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000113287.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.001132-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO LEMOS AGENOR DUARTE DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP195157 AGENOR DUARTE DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO A

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/06/2010, DJe 30/06/2010). 2. O acórdão recorrido, examinando os elementos de prova dos autos concluiu que não se verifica qualquer excesso de execução ou ofensa à coisa julgada. A revisão deste entendimento em sede de recurso especial demandaria o reexame de provas o que se revela defeso ante o teor da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 542.417/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, bem assim do C. STJ, daí porque cabível o recurso também segundo o permissivo do artigo 105, III, c, da Constituição Federal. Ofertadas contrarrazões a fls. 453/454, ausentes preliminares. É o suficiente relatório. Por fundamental, traz-se à colação a ementa do v. voto hostilizado (fls. 254): "DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONVENCIONADOS - SATISFAÇÃO

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 237 Concedido o benefício da justiça gratuita. AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS REIS Custas pelo reclamante, no valor de R$ 17,60 calculadas sobre o RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA valor arbitrado à condenação de R$ 880,00, dispensadas. Intimação da União (art. 832, §4º, da CLT), observando-se o teor da Vistos etc. Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, que determin

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No processo penal, o não recebimento da apelação criminal dá ensejo à interposição de recurso em sentido estrito, previsto nas hipóteses taxativas do artigo 581, XV, Código de Processo Penal. Ademais, o recurso proposto neste Tribunal não atendeu a exigência estampada no artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, qual seja, a juntada do comprovante de recolhimento das respectivas custas e do porte de retorno, dispensáveis apenas quando a agravante é beneficiária da justiça