Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1355 das atividades presenciais neste Juízo até ulterior deliberação; Processo Nº ATSum-0000134-36.2022.5.20.0014 RECLAMANTE JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO BERNARDO CECILIO DA FONSECA(OAB: 46845/BA) ADVOGADO DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS(OAB: 14759/SE) ADVOGADO AIDAM SANTOS SILVA(OAB: 10423/SE) RECLAMADO ALESSANDRO DA COSTA JESUS EIRELI e) Não será permitid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 194 mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1543 a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro (OAB: 302578/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) João Gabriel Lisboa Araujo (OAB: 375489/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2489 FOI DEMONSTRADO O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SOFRIDOS PELOS SEGURADOS E A FALHA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 98 SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), OSMAR ARCIDIO MAGGIONI (OAB 387465/ SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP) Processo 1121657-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 75 alteração nesta condição. Frise-se, de mais a mais, que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3099 suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 72 da devolução do Agravo de Instrumento. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP) Processo 0076686-63.2019.8.26.0100 (processo principal 1045077-45.2019.8.26.0100) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 82 Processo 0088229-63.2019.8.26.0100 (processo principal 1128326-93.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - José Lino dos Santos - - Anderson de Araújo Santos - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública, que atuou como curador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 62 Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que são impenhoráveis valores de até quarenta salários mínimos mantidos em conta-corrente, fundos de investimento ou papel-moeda. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE SALÁRIO. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IM