Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 358 c) diferença da multa rescisória sobre todo os depósitos de FGTS. art. 487 do nCPC, para DEFERIR em parte os pedidos Condeno a parte reclamada ao pagamento de 10% (dez por cento) condenatórios iniciais, e condenar a reclamada ao pagamento dos do valor da condenação a título de honorários advocatícios ex seguintes títulos: adverso, na forma do art. 791-A da

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 821 § 2º A acareação pode ser realizada por videoconferência ou por Sendo assim, as razões apontadas na petição não se mostram outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em razoáveis ou proporcionais para deixar de realizar o ato processual. tempo re Eventual falta de sala específica para a audiência telepresencial é Art. 937. Na sessão

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 360 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO PODER Juiz do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Processo Nº HTE-0000600-39.2020.5.13.0032 REQUERENTES ALAN RENAN DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO REBECA SANTANA FARIAS(OAB: 20388/PB) REQUERENTES EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) ADVOGADO PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 26117/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 REQUERENTES Ciência às partes. 058 JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular 521 EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 26117/PB) GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA(OAB: 12544/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EBANO DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1138 Conselho Nacional de Justiça, de 01.06.2020, autorizou a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, nos Tribunais de Justiça a partir de 15 de junho de 2020. Porém, antes de iniciar tais atividades será necessário aos presidentes dos Tribunais editarem atos normativos estabelec

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 56 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 30011436220158152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar poss

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 35 – apelação Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI SALGADO COLADO, Representado por sua genitora CELIA CRISTINA SALG

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 50 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00173 Processo: 0049363-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PINTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0049491-42.2013.815.2001