TJPB 14/07/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
LEIA-SE:
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 35 – apelação Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO, Representado por sua genitora CELIA CRISTINA SALGADO e GABRIELLA SALGADO
COLADO ADVOGADO: BRUNA LINS DUARTE OAB-PE 30.851 apelado: MARCELO TACONI COLADO
ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 1º DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815089-70.2022.8.15.0000. 2º Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Allison Batista Carvalho (OAB/PB nº 16.470).
Paciente: JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA.
2º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0000184-27.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrente: CASSIANO GALDINO DE OLIVEIRA
(Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 2º Recorrente: JUSCELINO MATEUS HERCULANO
(Defensoria Pública). Recorrido: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815571-18.2022.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ana Lídia da Nóbrega Sousa. Paciente: JOSÉ
CARLOS DE MEDEIROS SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813461-46.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mattheus Silva Lira. Paciente:
EDSON HENRIQUE COSTA DE ARAÚJO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804249-98.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública).
Paciente: LENILZO FERNANDES DE ANDRADE
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000375-12.2017.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JANES CARTAXO SOUZA (Adv.: Elias Saraiva dos Santos
Bisneto, OAB/PB 38.025). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812186-62.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Lucas Vilar Alcoforado.
Paciente: SEVERINA FERREIRA DA SILVA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0800421-17.2021.8.15.0231. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante:
SEVERINO DO RAMO LUIZ CAMPOS (Advs: Welliton dos Santos Campos, OAB/PB 22.818, e outro). 2º
Apelante: GILBERTO ALVES (Defensoria Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0803030-89.2021.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ALAN RENAN DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv.: Victor de Farias Lima).
Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800563-86.2021.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSCILDO
ROQUE DE LIMA (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado e Luana Mendes de Morais). Apelado: Ministério
Público.
11º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802279-63.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ECILDO FERREIRA CÂNDIDO (Adv.: José Aurino de Barros
Neto). Agravado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0800722-49.2022.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: PEDRO HENRIQUE
ARAÚJO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0816201-74.2022.8.15.0000. 6ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ítalo Hugo Lucena Lopes. Paciente: JOSÉ DO PATROCÍNIO
SANTOS.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0813271-83.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Caio Lucena de Lemos. Paciente:
YURI PAULO DA SILVA.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0008663-88.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DOUGLAS
MICHEL OLIVEIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000041-60.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO e EMERSON PESSOA PINHEIRO (Adv.: Renan Elias da
Silva). Recorrido: Ministério Publico.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0803840-25.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Paciente: FÁBIO
JÚNIOR MEDEIROS DE SOUSA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0813571-45.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: NÚBIO FERNANDES DE SOUZA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0805789-84.2022.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Maria das Gracas da Silva. Paciente: JOÃO BOSCO ALVES DE LUCENA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0814214-03.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente:
KLAUDIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0812025-52.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/
PB nº 18.349). Paciente: JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0816030-20.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Batista Leonardo. Paciente:
DAMIÃO ALVES DE LACERDA.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0817254-35.2021.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOELISSON FERREIRA SANTOS (Adv.: Thiago Oliveira Rodrigues).
Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0804853-70.2021.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
7
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO GOMES
JÚNIOR (Defensor: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0811149-97.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Impetrante: Paciente: IGOR ALEFF VALENTE LEITE.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0802740-35.2022.8.15.0000. 4º Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ELIONALDO GALDINO DA COSTA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815379-85.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Vitor Amadeu de Morais Beltrão. Paciente: MAILSON ADELINO DE OLIVEIRA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0816944-84.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Rodrigo Gurgel Fernandes. Paciente: GABRIELA FELIX DA SILVA
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0816343-78.2022.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto. Paciente: ANTÔNIO SOARES
NETO.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0812346-87.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva) Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ELVIS CARNEIRO DA SILVA.
31º - PJE) Apelação Infracional nº 0803385-35.2021.8.15.0731. 2ª Vara Comarca de Lucena. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos autos (Adv.: Luiz Gustavo Dos
Santos Silva).
32º - PJE) Pedido de Desaforamento n° 0809118-41.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: JOSÉ TIAGO DE MELO NASCIMENTO (Adv.:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerido: Ministério Público.
33º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0027981-62.2016.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SAMYR ROGÉRIO
SOUSA LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento, OAB/PB nº 18.895) Recorrido: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000066-66.2019.8.15.0051. 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público Apelado:
FRANCISCO BRUNO DE SOUSA PEREIRA (Adv.: Helton Felix Gomes Silva Junior).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000921-14.2016.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ROGÉRIO DANTAS DA SILVA (Adv.: João Alves do
Nascimento Junior). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000808-59.2016.8.15.0031. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZA (Adv.: Anderson
Amaral Beserra). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0011109-98.2018.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000150-05.2017.8.15.2002. 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MARIA TEREZA RIBEIRO (Advª. Hellýs Cristina Rocha Frazão, OAB/PB nº 23.215). Apelado: Ministério
Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0009395-28.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MARCOS ANTÔNIO NORBERTO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Ministério
Público.
40º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0026608-93.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E
NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0802019-33.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0002922-26.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ ARIMATEIA DE SOUZA (Adv.: Melina Valença
Maciel Paes Barreto e outros). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0801409-35.2020.815.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: PEDRO HERINQUE
TOLENTINO DE SOUSA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa. OAB-PB Nº 24053). Apelado: Ministério
Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0002413-03.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: SILVIO VERÍSSIMO
DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000780-76.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILLAMS AURELIANO
DA SILVA (Adv.: Edielson Ferreira da Silva Júnior, OAB-PB Nº 27.635). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001625-65.2008.8.15.0141. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
FRANCISCO BEZERRA DE LIMA (Advs. José Bartolomeu de Medeiros Linhares, OAB/RN nº 6564). Apelado:
Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0019129-13.2013.8.15.0011. 4ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ITAMAR JOSÉ FREITAS DA
SILVA (Adv.: José Otávio da Cunha Monteiro e outros). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000912-30.2018.8.15.0371. 2ª Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Embargado: Câmara Criminal
49º - PJE) Habeas Corpus nº 812690-68.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wendley Stefan Ferreira dos Santos. Paciente:
JOSÉ ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA.