Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 985 como pavimentação, drenagem, obras d´artes especiais, urbanização, acessibilidade e iluminação pública da 2ª e 3ª Etapas do Sistema Viário da Via Mangue; e Alargamento da Ponte Paulo Guerra e do Viaduto Capitão Temudo no sentido Cabanga / Derby, além da construção da Alça do Viaduto Capitão Temudo no sentido Av. Saturnino de Brito nos bairros de Boa Viagem

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4069 reclamada, que trata da mesma questão. A título de esclarecimentos, transcrevo a cláusula contratual pertinente ao objeto da contratação: Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Concessionária "2.1 O presente contrato tem por objeto a prestação pela Rodovia dos Tamoios S.A. e o prover para excluir a CONTRATADA a CONTRATANTE, de serviços por empreita

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 RECORRIDO 14.2. Verificadas as condições em que se efetuaram os trabalhos de recuperação, reforço e alargamento da ponte executada, pelas ADVOGADO descrições apresentadas pelas Partes e demais documentos dos ADVOGADO autos, constata-se que eles se desenvolveram em condições RECORRIDO insalubres, porém com neutralização pela utilização dos ADVOGADO equipament

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Ciente. 4598 PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012909-82.2018.5.15.0040 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JUÍZ

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 973 contratos de trabalho celebrados pela subempreiteira, conforme estabelecido no artigo 455 da CLT. Caso, o MM Juízo não entenda pela subempreitada, faz-se necessário a condenação da segunda ré ao menos como responsável subsidiária (Súmula 331/TST). (...) Da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - A Reclamante iniciou seus préstimos laborais para o

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4608 Recorre o reclamante inconformado com o decidido em relação às Processo Nº ROT-0012909-82.2018.5.15.0040 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE LEONEL FELIPI PREMOLI PEREIRA ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS CORREA(O

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18566 "a defesa da Fazenda se fundamenta em matéria de direito e prova exclusivamente documental, pré constituída, sendo desnecessária a dilação probatória em audiência". Além de correto esse raciocínio, por se resumir em matéria de MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DOS DOIS RÉUS direito a defesa do réu, ele está contido na Recomendação GP-CR 1/2014, deste Eg. TRT d

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Diretor de Secretaria 4585 (a) Recorre o reclamante inconformado com o decidido em relação às Processo Nº ROT-0012909-82.2018.5.15.0040 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE LEONEL FELIPI PREMOLI PEREIRA ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. A

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO presente feito, julgando totalmente improcedente a demanda em relação ao segundo reclamado". Portanto, uma vez que o contrato de empreitada foi firmado antes 10499 JOAO CALDERERO PADILHA(OAB: 69667-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA de 11/05/2017, data do julgamento dos embargos declaratórios com efeitos inf

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 979 litisconsorte, como 'empreiteira principal', detendo ambas Guerra e do Viaduto Capitão Temudo no sentido Cabanga / Derby, responsabilidade perante os encargos trabalhistas decorrentes dos além da construção da Alça do Viaduto Capitão Temudo no sentido contratos de trabalho celebrados pela subempreiteira, conforme Av. Saturnino de Brito nos bairros de Boa Viagem e